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Resultados para "1036690-11.2024.8.26.0506" – Página 40 de 44

Processo 0012661-11.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1041322-51.2022.8.26.0506) (processo principal 1041322-51.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Natalia… Ver mais
Processo 1049882-11.2024.8.26.0506 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Tms Sucatas Ltda - - Tamara Cristina Arruda Dias - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1 - Indefiro a concessão do benefício da justiça gratuita pleiteada pela requerente. O parâmetro … Ver mais

Processo nº 0017802-11.2024.8.26.0506

ID: 298562110
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 0017802-11.2024.8.26.0506 (processo principal 1030061-70.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Duplicata - PELICIONI COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - Certifique a serventia se houve o correto recolhimento das custas processuais e, em caso positivo, na forma do artigo 513, §2º, … Ver mais
Intimação
Processo 0001506-11.2024.8.26.0506 (processo principal 1021020-74.2017.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - I.C.L.J. - I.C.J. - 1. Concedo também a… Ver mais
Processo 0006259-11.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1027063-51.2022.8.26.0506) (processo principal 1027063-51.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Aparecido José da Costa - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância… Ver mais

Processo nº 1049009-11.2024.8.26.0506

ID: 324106243
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049009-11.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Vitta Via Norte 2 - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos. … Ver mais

Processo nº 1505491-11.2024.8.26.0506

ID: 323272028
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505491-11.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.R.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para fixar os alimentos em favor da menor M.J.R.C. em montante correspondente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional mensalmente, ou 1/3 (um terço) dos ren… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010403-11.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Zildete Cardoso dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: B… Ver mais
Processo 1021558-11.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleusa Aparecida Alves Bortolotti - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO apresentou embargos de declaração (fls. 72/74) em fac… Ver mais

Processo nº 1055508-11.2024.8.26.0506

ID: 296449821
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055508-11.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.F.R. - - T.F.C. - 1.) Defiro os benefícios da Gratuidade Judiciária. Anote-se. 2.) Trata-se de Ação de Modificação de Guarda, com pedido de tutela provisória, cumulada com Pedido de Fixação de Alimentos, ajuizada por T.F.C… Ver mais
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