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Fazenda Pública Do Estado De São Paulo x Viviane Cristina Rodrigues

ID: 327215290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031267-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VIVIANE CRISTINA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB/SP 256.771) DECIO BENASSI (OAB/SP 114.389)

Processo 0031267-02.2024.8.26.0114 (processo principal 1006647-11.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Viviane Cristina Rodrigues - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado pela … Ver mais

Michelle Alicia Pinto x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 298371042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1050155-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLE ALICIA PINTO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA DELTA AIR LINES ELO SERVIçOS S/A TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

RAFAEL PINHEIRO AGUILAR (OAB/SP 184.818) JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242)

Processo 1050155-02.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Michelle Alicia Pinto - DECOLAR.COM LTDA - - Elo Serviços S/A - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Delta Air Lines - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os … Ver mais

Processo nº 1058206-02.2024.8.26.0114

ID: 311060707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1058206-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. C. M. B. J. E. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO CRUZ (OAB/SP 189.691)

Processo 1058206-02.2024.8.26.0114 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.C.M.B. - - J.E.M.R. - Vistos. Trata-se de ação de tutela compartilhada proposto por J.C.M. e J.E.M.R. em relação às adolescentes M.E.M.B. (DN 14/06/2008 - fls. 20/21) e M.L.M.B. (DN 25/05/2010 - fls. 22/23).… Ver mais

Processo nº 0022634-02.2024.8.26.0114

ID: 313051333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022634-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. L.

Intimação

Advogados:

GUILHERME JUK CATTANI (OAB/SP 519.517)

Processo 0022634-02.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - R.C.E. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo pa… Ver mais

Caio Vinicius Da Silva Fonseca x Lea Marcia Ferreira Romeiro

ID: 321092698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011479-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIO VINICIUS DA SILVA FONSECA

Polo Passivo:

LEA MARCIA FERREIRA ROMEIRO

Intimação

Advogados:

FABRÍZIO BISCAIA MORETTI (OAB/SP 168.410) BONIFÁCIO OLIVEIRA DE FREITAS (OAB/SP 203.364)

Processo 0011479-02.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - CAIO VINICIUS DA SILVA FONSECA - Lea Marcia Ferreira Romeiro - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO. Sem sucumbência por for… Ver mais

Emiliana Nunes De Araujo x Banco Digimais

ID: 296953239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011126-25.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EMILIANA NUNES DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO DIGIMAIS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

Processo 0011126-25.2025.8.26.0114 (processo principal 1007669-02.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Emiliana Nunes de Araujo - Banco Digimais - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da sentença/acórdão transitado em julgado. Intime-se a parte exe… Ver mais

Processo nº 0024574-02.2024.8.26.0114

ID: 323184890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024574-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIEZER CARDOSO DA SILVA ELIZABETH DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA DE MATTOS (OAB/SP 99.230)

Processo 0024574-02.2024.8.26.0114 (processo principal 0009082-92.2009.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Eliezer Cardoso da Silva - - Elizabeth da Silva Pinheiro - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da sentença/acórdão transitado em julgad… Ver mais

Bruna Aparecida Valerio x Escola De Educacao Infantil E Ensino Fundamental Educarte De

ID: 326004216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009052-08.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA APARECIDA VALERIO

Polo Passivo:

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EDUCARTE DE

Intimação

Advogados:

SILVANA GOMES HELENO (OAB/SP 149.100) EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB/SP 226.933)

Processo 1009052-08.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1002998-26.2024.8.26.0084) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Bruna Aparecida Valerio - Escola de Educacao Infantil e … Ver mais

Processo nº 1045208-02.2024.8.26.0114

ID: 296010220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1045208-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ERNANI SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA FUSSI (OAB/SP 238.966)

Processo 1045208-02.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Não padronizado - Bruno Ernani Silva de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Pretende o autor o fornecimento da bomba de infusão de insul… Ver mais

Processo nº 1013662-60.2025.8.11.0000

ID: 283637259

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013662-60.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZOOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Decisão

Advogados:

DUILIO PIATO JUNIOR () DECIO CRISTIANO PIATO ()

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1013662-60.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MARINA MOYSES AGRAVADO: ZOOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Visto. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por MARINA MOYSES contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Segunda Vara C… Ver mais

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