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Resultados para "1036636-45.2024.8.26.0506" – Página 40 de 41

Processo 1068840-45.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Felipe Leoni Forini - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para 1) declarar o direi… Ver mais
Processo 1031107-45.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Erica Mendes dos Santos Brito - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 96/98: não se verifica, no caso, o alegado descumprimento da tutela deferida. Conforme entendimento consolidado na jurisp… Ver mais
Processo 1057200-45.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rogério Fabiano Ferranti Sinício - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar ao autor as diferenças salariais do período de 29/08… Ver mais
Processo 1057976-45.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lar Alemanha - Ana Carolina Fructuoso - Vistos. 1 - Fls. 81/85: trata-se de pedido de desbloqueio de valores, sob alegação de que o valor bloqueado é proveniente de salário, o que compromete… Ver mais
Processo 1026345-49.2025.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.B.R.C.B. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida em feito que teve curso perante este Juízo (processo nº 0006205-45.2024.8.26.0506, fls. 11/14). Pelo constante do… Ver mais
Processo 1008797-45.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Danielle Della Nina - Associação dos Proprietários do Loteamento Recreio Humaita - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque atendidos os requisitos previstos no Código de Processo Civil. Contudo, nego-lhes pro… Ver mais
Processo 1049634-45.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Canaforte Agronegócio Ltda - Tropical Bioenergia S/A - - Renato Scholobach Moysés (superbidjudicial.com.br) - Vistos. A controvérsia reclama uma análise preliminar acerca da natureza ju… Ver mais
Processo 1049537-45.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Eni Lucimar da Silva - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a conside… Ver mais
Intimação
Processo 0002810-45.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - C6 S/A - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contra CONDENO C6 S/A de BRUNO HENRIQUE DE CARVALHO, declarando-se a inexistência do débit… Ver mais
Processo 1038188-45.2024.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Natalina Sangalli Alves - Mauricio Alves - - Maria Helena Alves - Vistos. 1) Justiça gratuita concedida (fls. 34). 2) Certidão de homologação emitida pela Secretaria da Fazenda do Estado (fls. 53). 3) Manifestação d… Ver mais
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