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Resultados para "1027769-08.2024.8.26.0007" – Página 40 de 40

Município De Marcelândia x Jose Tofoli

ID: 318605397
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 0000353-12.2009.8.11.0109 Autor: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA Réu: JOSE TOFOLI 1. O Supremo Tribunal Federal – STF, em 19/12/2023, no julgamento do tema 1.184, decidiu: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo v… Ver mais

Processo nº 0000353-12.2009.8.11.0109

ID: 320500583
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 0000353-12.2009.8.11.0109 Autor: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA Réu: JOSE TOFOLI 1. O Supremo Tribunal Federal – STF, em 19/12/2023, no julgamento do tema 1.184, decidiu: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo v… Ver mais

Processo nº 0000353-12.2009.8.11.0109

ID: 320500591
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 0000353-12.2009.8.11.0109 Autor: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA Réu: JOSE TOFOLI 1. O Supremo Tribunal Federal – STF, em 19/12/2023, no julgamento do tema 1.184, decidiu: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo v… Ver mais
ADV: Flavio Nivaldo dos Santos (OAB 268052/SP), Ana Paula Motta de Almeida (OAB 279491/SP), Ernandes Souza Barbosa (OAB 513394/SP) Processo 1027769-14.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricarda da Silva Souza, Izilda de Jesus Ferreira de Siqueira, Maria Messias Franca de Jesus, Eric… Ver mais

Bruno Da Cruz Lins x Banco Pan S/A

ID: 321066604
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032231-08.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno da Cruz Lins - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato ajuizada por BRUNO DA CRUZ LINS em face de BANCO PAN S.A. O autor aduz ter celebrado contrato com a instituição financeira ré, t… Ver mais
Processo 1033589-08.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Carol Conceição Monteiro - Residencial Parque do Carmo Spe Ltda e outro - Residencial Parque do Carmo Spe Ltda e outro - Carol Conceição Monteiro - Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Mater… Ver mais

Processo nº 1027769-46.2024.8.11.0000

ID: 299152266
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027769-46.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Municipais] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA FERRE… Ver mais

Processo nº 1027769-46.2024.8.11.0000

ID: 299152284
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027769-46.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Municipais] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA FERRE… Ver mais
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