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Resultados para "1011567-58.2025.8.26.0576" – Página 40 de 45

Intimação
ADV: João Vítor Paduan Orlandi (OAB 486096/SP), Walker Kaynan Souza Leão (OAB 480416/SP) Processo 1019715-58.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ingrid Lara Candeal Duarte, Luana da Silva - Vistos. O art. 319, do Código de Processo Civil estabelece que a petição inicial indicará: I -… Ver mais

M. R. Da S. x L. F. R.

ID: 323300198
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013216-58.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.R.S. - L.F.R. - Vistos. 1 - Concedo ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. 2 - Verifico que a contestação e documentos que a instruíram foram apresentadas pelo demandado dentro do praz… Ver mais
Código Processo nº 1011567-82.2024.8.11.0003 Vistos etc. MATEUS GOLDONI E GENI MERLINI GOLDONI interpôs EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE em desfavor de PETROVINA SEMENSTES LTDA, alegando a inexigibilidade do título, a ausência de certeza e liquidez e excesso de execução. Intimado para manifestação, a e… Ver mais

Processo nº 1027281-58.2025.8.26.0576

ID: 316414354
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027281-58.2025.8.26.0576 - Embargos à Execução - Dação em Pagamento - Willian de Jeus Santos - Vistos, O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess… Ver mais
ADV: Mellyssa do Nascimento Costa (OAB 518211/SP) Processo 1021662-50.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hellen Carolina de Souza Boto - Vistos. (1) É de conhecimento do juízo que o presente possui a mesma causa de pedir do feito nº 1020879-58.2025.8.26.0576. Por tal r… Ver mais
Intimação
ADV: Mellyssa do Nascimento Costa (OAB 518211/SP) Processo 1021658-13.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex Boto da Silva - Vistos. (1) É de conhecimento do juízo que o presente possui a mesma causa de pedir do feito nº 1020879-58.2025.8.26.0576. Por tal razão e para… Ver mais
Processo 1027960-58.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Milton Mataqueiro Tardiolli - Vistos. Inicialmente, para análise dos benefícios da justiça gratuita, providencie a parte documentos idôneos para comprovar sua hipossuficiên… Ver mais
Processo 1023059-47.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - K.F. - Vistos. Além da presente ação, constato o trâmite com identidade de polo ativo e passivo e de causa de pedir de outras 31 ações movidas pelo autor Keller Fedozzi contraaFazendaPúblicadoEst… Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 298549442
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, proposta por ELINDALVA TEIXEIRA SANT ANNA CABRAL, qualificada nos autos, em face de ROSANGELA TEIXEIRA CABRAL e outros, devidamente qualificados. … Ver mais
ADV: Samantha Mataragia Marques (OAB 528368/SP) Processo 1017678-58.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samantha Mataragia Marques - Vistos. 1) A teor do artigo 24 da Lei nº 13.140/2015 e tendo em vista que o Conselho Nacional de Justiça criou em 2010 a Resolução nº 125… Ver mais
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