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Resultados para "1011115-04.2024.8.26.0602" – Página 40 de 43

Processo 0009666-91.2025.8.26.0602 (processo principal 1015383-04.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Barbara Cristina Quagliato - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte… Ver mais
Processo 1030224-04.2024.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Compact Store Comércio e Licenciamento Ltda. - Erik Agassi Palmeira e outros - Erik Agassi Palmeira - - Sma Solutions Ltda. e outro - Compact Store Comércio e Licenciamento Ltda. - Vistos, em saneador. Cuida-se de AÇÃO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018293-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Edmir Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Pagseguro Int… Ver mais
Intimação
Processo 1046132-04.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Rafael Fernandes Landim – M.e - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 1.658,79 com correção monet… Ver mais

Processo nº 1041362-13.2022.8.11.0001

ID: 325509538
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1041362-13.2022.8.11.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ RECORRIDO: LAIS MARINA BUENO PROENCA DROSGHIC SÚMULA DE JULGAMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO TRIBUTÁRIO. RECURSO INOMINADO. IMPO… Ver mais
DESPACHO Nº 1028769-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: M. G. da S. L. (Menor) - Recorrido: M. de … Ver mais

Processo nº 1011115-26.2025.4.01.3600

ID: 278578586
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1011115-26.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ROSANGELA SILVA LEONEL e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PES… Ver mais

Processo nº 5287405-40.2024.8.09.0033

ID: 309145343
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACOTE DE VIAGENS ADQUIRIDO NA 123 MILHAS. CANCELAMENTO DA PASSAGEM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CADEIA DE CONSUMO. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. RESTITUIÇÃO DEVIDA. QUANTUM PROPORCI… Ver mais

Processo nº 5287405-40.2024.8.09.0033

ID: 309145350
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACOTE DE VIAGENS ADQUIRIDO NA 123 MILHAS. CANCELAMENTO DA PASSAGEM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CADEIA DE CONSUMO. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. RESTITUIÇÃO DEVIDA. QUANTUM PROPORCI… Ver mais

Processo nº 5287405-40.2024.8.09.0033

ID: 309145353
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACOTE DE VIAGENS ADQUIRIDO NA 123 MILHAS. CANCELAMENTO DA PASSAGEM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CADEIA DE CONSUMO. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. RESTITUIÇÃO DEVIDA. QUANTUM PROPORCI… Ver mais
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