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Resultados para "1009969-97.2025.8.26.0405" – Página 40 de 52

Processo nº 1011909-97.2025.8.26.0405

ID: 292999145
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011909-97.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernanda Caracio de Andrade - Fls. 75/111. Recebo como emenda à inicial. Retificado o valor da causa junto ao SAJ, para constar R$ 417.381,10. A determinação de fls. 68/70 foi parcialmente atendida, tendo em vista que resta… Ver mais
Intimação
Processo 1013364-97.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Kelvyn Lucas Costa Albuquerque - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, do CPC, convertendo em pecúnia o direito da parte autora à moradia in nat… Ver mais
Intimação
Processo 1002597-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cicero Prospero da Silva Correa - Banco Safra S/A - Republicação: "Vistos. Trata-se de embargos de declaração alegando vício na sentença proferida. Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, dando-… Ver mais

Processo nº 1008126-97.2025.8.26.0405

ID: 314378242
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008126-97.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Quest Campesina - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente (fls. 95) JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000576-97.2025.8.26.0405/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : DOUGLAS FERNANDO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO CAMARGO E SILVA (OAB SP531783) AUTOR : NATALY DE MOURA SANTOS ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO CAMARGO E SILVA (OAB SP… Ver mais

Processo nº 1011036-97.2025.8.26.0405

ID: 279736663
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Ferreira Sa (OAB 259950/SP) Processo 1011036-97.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Embargte: Thalita Martinelli Santos - Vistos. Primeiramente, indefiro o pedido para tramite da presente ação em segredo de Justiça, ausentes os requisitos legais autorizadores. Eventuais documentos qu… Ver mais
Intimação
Processo 1019475-97.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Para que a pessoa jurídica faça jus aos benefícios da assistência judiciária gratuita faz-se necessário a comprovação da impossibilidade de arcar… Ver mais
Intimação
Processo 1019475-97.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Para que a pessoa jurídica faça jus aos benefícios da assistência judiciária gratuita faz-se necessário a comprovação da impossibilidade de arcar… Ver mais
Processo 1009969-18.2025.8.26.0011 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Mariana Valentin da Silva - 1. Fls. 39/47: Defiro. Procedi a exclusão da participação do Ministério Público junto ao SAJ. 2. Cancelei no SAJ a anotação de segredo de justiça para … Ver mais

Processo nº 0009816-41.2022.8.26.0032

ID: 310136207
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009816-41.2022.8.26.0032 (processo principal 1009969-57.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Solange de Olivio Bissolatti - Vistos. 1- Defiro as pesquisas nos sistemas disponíveis, quais sejam, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, as quais serão efetivadas p… Ver mais
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