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Daniela Alouche Gutierrez La Regina x Align Technology Do Brasil Ltda

ID: 319717602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015255-21.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA ALOUCHE GUTIERREZ LA REGINA

Polo Passivo:

ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET (OAB/SP 231.405) ANA PAULA SERBINO DO PRADO (OAB/SP 212.483)

Processo 0015255-21.2025.8.26.0002 (processo principal 1008082-94.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Alouche Gutierrez La Regina - Align Technology do Brasil Ltda - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença,… Ver mais

Processo nº 0007804-85.2025.8.26.0602

ID: 314404479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007804-85.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA RIBEIRO LEãO MARIA DE FATIMA VICENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS TAKAHASHI (OAB/SP 307.045)

Processo 0007804-85.2025.8.26.0602 (processo principal 1027579-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria de Fatima Vicente - - Ana Lúcia Ribeiro Leão - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQ… Ver mais

Leonice Terezinha Chamelete x Joselia Sousa Dos Santos e outros

ID: 301069526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000298-86.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE TEREZINHA CHAMELETE

Polo Passivo:

JOSELIA SOUSA DOS SANTOS MAURICIO MONTEIRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODOLFO ANDERSON BUENO DE AQUINO (OAB/SP 286.417) MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 284.702)

Processo 0000298-86.2025.8.26.0625 (processo principal 1008082-68.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Leonice Terezinha Chamelete - Mauricio Monteiro dos Santos - - Joselia Sousa dos Santos - Vistos. Tendo em vista o teor do documento de fls. 117/118,… Ver mais

Processo nº 1505013-06.2024.8.26.0602

ID: 313972029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505013-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. M.

Intimação

Advogados:

CAMILA RODRIGUES DE CARVALHO MAGALHÃES (OAB/SP 448.506)

Processo 1502260-76.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1505013-06.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.M. - H.S.M.M. e outro - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicand… Ver mais

Processo nº 1502260-76.2024.8.26.0602

ID: 313973098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502260-76.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. M.

Intimação

Advogados:

WILDER EDUARDO PULGROSSI (OAB/SP 365.151) VERA HELENA MANTOVANI MIGLIARI E OLIVA DE MORAIS (OAB/SP 290.694) NELI DOS SANTOS PEDRO SANTANA (OAB/SP 474.736) KARIN ROKITA FORLIM (OAB/SP 440.833) GIULIA MARIA ZOFFOLI (OAB/SP 444.023) ETHEL AMARO GONÇALVES RODRIGUES PONTES (OAB/SP 478.171) ELIANA CRISTINA FLORIANO (OAB/SP 347.489) DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB/SP 236.340) CAMILA RODRIGUES DE CARVALHO MAGALHÃES (OAB/SP 448.506) ANA ALINE CAMARGO CASANOVA RAFAEL (OAB/SP 485.594)

Processo 1502260-76.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1505013-06.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.M. - H.S.M.M. e outro - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicand… Ver mais

Processo nº 1008082-92.2025.8.26.0562

ID: 298471395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008082-92.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSIVANI APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB/SP 405.659)

Processo 1008082-92.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Rosivani Aparecida da Silva - Vistos. ROSIVANI APARECIDA DA SILVA, qualificada na inicial, impetrou Mandado de Segurança contra ato praticado pela DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE SANTOS alegando, em… Ver mais

Processo nº 1008082-41.2025.8.26.0482

ID: 297091536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008082-41.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VILLA 1 EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/PR 91.282)

Processo 1008082-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais

Sâmela Rocha Alves e outros x Aymoré - Crédito, Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 309329141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032429-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SâMELA ROCHA ALVES VANESSA DE ASSUNçãO OLIVEIRA

Polo Passivo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ÔMEGA VEíCULOS SOROCABA LTDA.

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/SP 361.411) LEANDRO MACHADO BINO (OAB/SP 174.565) JEANE ALINE GONÇALVES (OAB/SP 361.072)

Processo 1032429-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sâmela Rocha Alves - - Vanessa de Assunção Oliveira - Ômega Veículos Sorocaba Ltda. - - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, (i) JULGO EXTINTO o processo… Ver mais

Alex Sampaio Martins x Dealers Club Intermediações De Serviços E Negócios Ltda.

ID: 309965264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043002-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SAMPAIO MARTINS

Polo Passivo:

DEALERS CLUB INTERMEDIAçõES DE SERVIçOS E NEGóCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

TATIANI SCARPONI RUA CORREA (OAB/SP 230.486) LUIZ PAULO CHAVES SILVA (OAB/SP 503.994)

Processo 1043002-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alex Sampaio Martins - Dealers Club Intermediações de Serviços e Negócios Ltda. - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para CONDENAR a parte ré… Ver mais

Bianca Martins Angelo Barrio e outros x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca e outros

ID: 293634021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045621-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA MARTINS ANGELO BARRIO FRANCISCO CARLOS BARRIO FILHO

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649) MAYARA DE MACENA MATIAS (OAB/SP 311.900) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1045621-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Martins Angelo Barrio - - Francisco Carlos Barrio Filho - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com r… Ver mais

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