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Processo nº 0007096-41.2024.8.26.0482

ID: 324793435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007096-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO DE GESTãO DE PROJETOS DO NOROESTE PAULISTA GEPRON

Intimação

Advogados:

JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB/SP 273.567) CLEBER SERAFIM DOS SANTOS (OAB/SP 136.518)

Processo 0007096-41.2024.8.26.0482 (processo principal 0006592-55.2012.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Instituto de Gestão de Projetos do Noroeste Paulista Gepron - Vistos. Trata-se de incidente de liquidação de sentença … Ver mais

C. A. Da S. x B. B. S. A.

ID: 327245649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001539-43.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DA S.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB/SP 521.938) BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB/SP 411.955)

Processo 1001539-43.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.A.S. - B.S. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito, movida por CARLOS ALBERTO DA SILVA em face de BANCO BMG S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. Alega, em síntese, que rec… Ver mais

Processo nº 1007069-98.2025.8.11.0037

ID: 307471793

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007069-98.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FELIPE DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HENNYNK FERNANDO PRATES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1007069-98.2025.8.11.0037. REQUERENTE: ANDERSON FELIPE DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Vistos. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal, com requerimento de tutela de provisória… Ver mais

Aparecido Donizete Pedroso Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 294798025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000386-72.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETE PEDROSO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANA PAULA DOMINGOS CARDOSO (OAB/SP 218.861)

Processo 1000386-72.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Donizete Pedroso da Silva - BANCO PAN S/A - Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c.c. obrigação de não fazer, repetição de indébito e indenização por danos morais, movida por… Ver mais

Jose Vieira De Souza x Banco Bradesco S.A.

ID: 296123251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002075-84.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB/SP 47.490) ENIO PESSOA DE ANDRADE (OAB/SP 128.722) BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB/SP 262.341)

Processo 1002075-84.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1009259-96.2022.8.26.0562) - Embargos à Execução - Imputação do Pagamento - Jose Vieira de Souza - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. JOSÉ VIEIRA DE SOUZA ofereceu Embargos à Execução de Título Extrajudicial que lhe move BANCO BRADESCO S.A. Os e… Ver mais

Processo nº 1007069-06.2025.8.11.0003

ID: 276678992

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007069-06.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY TEREZINHA LINO GAMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1007069-06.2025.8.11.0003. REQUERENTE: SHIRLEY TEREZINHA LINO GAMA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO proposta por SHIRLEY TEREZINHA LINO GAMA contra o ESTADO DE… Ver mais

Eliel Nogueira Dos Anjos x Telefônica Brasil S.A.

ID: 310417801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1023656-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIEL NOGUEIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB/SP 354.881) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

Processo 1023656-41.2024.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Eliel Nogueira dos Anjos - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. ELIEL NOGUEIRA DOS ANJOSajuíza ação declaratória de inexigibilidade de obrigação cumulada com danos morais contraTELEFONICA BRASIL S/A, alegando em sín… Ver mais

Leila Pereira Da Silveira x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 294803284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001675-74.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEILA PEREIRA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB/MG 72.793) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) KARINE MACEDO ARAUJO (OAB/SP 411.667) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 1001675-74.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Leila Pereira da Silveira - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda. - - Banco Bradesco S/A - Trata-se de uma ação declaratória de inexigibilidade c/c obrigação de não fazer, repetição de ind… Ver mais

Luci Eli Dos Santos x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 276883529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002721-98.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCI ELI DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A EAGLE SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/SP 473.857) EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB/SP 149.014) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) ALINE APARECIDA DE ARAUJO (OAB/SP 431.803)

ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP), Ednei Marcos Rocha de Morais (OAB 149014/SP), Aline Aparecida de Araujo (OAB 431803/SP), Joana Gonçalves Vargas (OAB 473857/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF) Processo 1002721-98.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - R… Ver mais

Luci Eli Dos Santos x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 276436105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002721-98.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCI ELI DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A EAGLE SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/SP 473.857) EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB/SP 149.014) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) ALINE APARECIDA DE ARAUJO (OAB/SP 431.803)

ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP), Ednei Marcos Rocha de Morais (OAB 149014/SP), Aline Aparecida de Araujo (OAB 431803/SP), Joana Gonçalves Vargas (OAB 473857/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF) Processo 1002721-98.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - R… Ver mais

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