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Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1006767-66.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR:… Ver mais

Processo nº 0000683-12.2025.8.26.0309

ID: 297919343
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000683-12.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DETERMINA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000769-12.2025.8.26.0309/SP AUTOR : BARBARA CAVALCANTE SILVERIO MANTOVANI DA ROSA ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a emenda juntada. Defiro a inclusão de Sandra Mara Mantovani da Rosa no polo ativ… Ver mais
Intimação
Processo 1011132-12.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.O. - - A.O.T. - VISTOS Trata-se de ação de alimentos, guarda e regulamentação de convivência, que seguirá pelo Rito Comum. Ao Distribuidor para retificação de classe. No prazo de 15 dias, sob pena de indefer… Ver mais

F. C. H. x A. A. H.

ID: 309723497
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006767-72.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.C.H. - A.A.H. - Vistos. Trata-se de Ação de Fixação de Alimentos proposta por Felipe Cruz Hirle, menor impúbere, representado por sua genitora Laisa Cristina Cruz Silva, em face de Alexandre Anjos Hirle. Alega a autora qu… Ver mais
Processo 1006767-87.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivoneide Maria da Costa - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais
Processo 1008393-14.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - THAIS FERNANDA DE AZEVEDO - - Karin Tiemi Sakata - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento … Ver mais
Processo 1024741-10.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Patricia Helena Dallaverde - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. Defiro ao autor, a gratuidade da justiça. O processo comporta julgamento ant… Ver mais
Processo 1001715-46.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Daniela Sampaio Saraiva - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O feito comporta julgamento antecipado, nos termo… Ver mais

Processo nº 1006767-38.2025.8.11.0015

ID: 282372339
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1006767-38.2025.8.11.0015 AUTOR: EMERSON MARIA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR proposta por EMERSON MARIA em face do ESTADO DE MATO GROSSO.… Ver mais