Resultados para "1005770-03.2023.8.26.0405" – Página 40 de 41

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005770-70.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELONEIDE SILVA DE QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEIBER … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005341-63.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: C. C. N. B. - Apelado: J. A. de S. - Magistrado(a) Mario … Ver mais
DESPACHO Nº 1025170-03.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: V. de S. S. R. (Justiça Gratuita) - Apelante: I. J. dos S. (Justiça Gratuita… Ver mais
Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1005770-65.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAVIO CAYMAN DE ARAUJO PONTES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensa… Ver mais
Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1005770-65.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAVIO CAYMAN DE ARAUJO PONTES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensa… Ver mais

Processo nº 1005770-75.2025.8.26.0229

ID: 312113702
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005770-75.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.C. - - C.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Em que pese o instituto da guarda compartilhada transmutar-se em regra a partir da Lei 13.058/2014, mas nos termos da cota Ministerial retro … Ver mais

Processo nº 1007940-67.2024.4.01.9999

ID: 310382496
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007940-67.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005770-66.2022.8.11.0013 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ADRIELI FAGGION BATISTA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: FELIPE CA… Ver mais

Processo nº 1005770-30.2025.8.26.0438

ID: 314258630
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005770-30.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.E.B.M. - - R.J.M.C. - Vistos. 1. O pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade tutela antecipada incidental, deve ser deferido. 2. No tocante ao pedido de fixação de alimentos provisórios, verifico que há prova… Ver mais
ADV: Hilario Bocchi Junior (OAB 90916/SP) Processo 1005770-07.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adenilson Cesar Nunes Vieira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Li… Ver mais
Processo 1005770-21.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Kelvin de Jesus Braga - Vistos Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. Funda… Ver mais
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