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Resultados para "1004569-48.2025.8.26.0229" – Página 40 de 44

Processo nº 1004569-21.2025.8.26.0529

ID: 323182956
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-21.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Bruna Ferreira Rocha - Vistos. Os Núcleos de Justiça 4.0 foram criados pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio das Resoluções 385/21 e 398/21, com objetivo de especializar e modernizar o Poder J… Ver mais

Processo nº 0001007-48.2025.8.26.0229

ID: 304219017
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001007-48.2025.8.26.0229 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - S.G. - Vistos. O executado foi progredido ao cumprimento da pena em regime aberto, sob determinadas condições, dentre as quais comparecer trimestralmente a juízo para justificar suas atividades, não se mudar sem p… Ver mais
DESPACHO Nº 2174213-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Paciente: A. J. M. R. - Impetrante: A. G. dos S. F. - Impetrante: A. A. C. … Ver mais
Intimação
Processo 1500142-48.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.J.M.R. - Posto isso, JULGO A AÇÃO PROCEDENTE. CONDENO o réu, ALAN JOSÉ MENDES RIBEIRO, à pena de 4 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 85 dias-multa, com o dia-multa no mín… Ver mais

Processo nº 1004569-03.2025.8.26.0438

ID: 304217991
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-03.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.H.S.C. - Vistos. 1. Inicialmente, cumpre ressaltar que a declaração de hipossuficiência, no caso de pessoa natural, possui presunção relativa, podendo ser afastada se houver elementos de prova em sentido contrário. Nesse se… Ver mais

Processo nº 1004569-05.2025.8.26.0114

ID: 275943132
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcela Bernardes Leão Kalil (OAB 528722/SP) Processo 1004569-05.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Companhia de Locação das Américas - Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves Vistos. Trata-se de ação de regresso movida por COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS em face de FABRICIO … Ver mais
Processo 1004569-77.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudinei Donizete Costa - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024… Ver mais
Processo 1500936-69.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON VITOR DA SILVA SANTOS - Vistos. 1. Nos termos do art. 55 e seguintes da Lei nº 11.343/06, notifique-se o(a)(s) acusado(a)(s) FERNANDO FRANCISCO LUCAS e JEFFERSON VITOR DA S… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020266-34.2025.8.11.0001. AUTOR: GENI APARECIDA SOGABE QUEIROZ REU: QATAR AIRWAYS GROUP Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. A Reclamada arguiu prelim… Ver mais
Sentença Tipo A
Poder Judiciário Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO: 1004569-77.2024.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL POLO ATIVO: J. A. O. M., GIANNY OLIVEIRA BRITO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1 RELATÓ… Ver mais
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