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Resultados para "1004054-14.2023.8.26.0704" – Página 40 de 40

Processo nº 1007449-14.2023.8.26.0704

ID: 278496039
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucimari Aparecida Ferraz (OAB 232313/SP) Processo 1007449-14.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: João Ribeiro do Nascimento - Vistos. Fls. 100/112: Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade por meio da qual os executados sustentam a ocorrência de prescrição, nos termos … Ver mais

Processo nº 1004054-12.2025.8.11.0041

ID: 322130986
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004054-12.2025.8.11.0041. REQUERENTE: MARIA BENEDITA CONCEICAO NAMORELLI REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Visto. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com indenização por dano… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1004054-36.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 1.599,59 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. C… Ver mais

Processo nº 1004054-38.2025.8.11.0000

ID: 276772702
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1004054-38.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: HELENA OSSANI AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata… Ver mais

Processo nº 1004152-23.2025.8.11.0000

ID: 260829791
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004152-23.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cheque, Fraude à Execução] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARCOS REGEN… Ver mais

Processo nº 1004152-23.2025.8.11.0000

ID: 260829795
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004152-23.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cheque, Fraude à Execução] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARCOS REGEN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1004054-32.2025.8.11.0002 RECORRENTE: LOCINDA VIEIRA CORREA RECORRIDO: BRASTECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. C… Ver mais

Heleni Ferreira Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 325952763
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1004054-23.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Heleni Ferreira dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, buscando a parte autora, em breve suma: i) a concessão de tutela de urgência, para determinar a s… Ver mais
Intimação
Processo 1004054-36.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite-se Mototrans Transp.pass. Encomendas S/s Lt Me (por Carta registrada unipaginada com AR digital) sobre os termos da inicial para, no prazo de 5 dias… Ver mais
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