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Resultados para "1004004-12.2023.8.26.0405" – Página 40 de 45

Processo 0001114-81.2025.8.26.0168 (processo principal 1004004-10.2024.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jézer Henrique Gomes Teixeira - Vistos. Ante a concordância expressa da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 47) com os valo… Ver mais
Processo 0005486-41.2025.8.26.0405 (processo principal 1033395-12.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Cornélio de Jesus de Santana - Companhia Thermas do Rio Quente - Vistos. Trata-se de execução provisória de honorários de sucumbência arbitrados em favor do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021741-06.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado:… Ver mais
Processo 0002867-12.2023.8.26.0405 (processo principal 1008054-23.2019.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Barbosa & Ferraz Ivamoto Sociedade de Advogados - Olinda Mitiko Imamura Miura - - Yoshiharu Miura e outros - Vistos. Conheço dos Emb… Ver mais

Processo nº 1004004-16.2022.4.06.3807

ID: 299605475
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004004-16.2022.4.06.3807/MG RECORRENTE : FERNANDO DE FREITAS SILVA ADVOGADO(A) : MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL (OAB MG119571) ADVOGADO(A) : JOSE DUTRA DIAS FILHO (OAB MG148948) ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) DESPACHO/DECISÃO 1 . NÃO CONHEÇO do incidente… Ver mais
Processo 0002279-73.2024.8.26.0565 (processo principal 1004004-80.2024.8.26.0565) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Logplace Cosméticos Ltda - Vistos. Em continuidade à decisão de fls. 76/78, após conversão do julgamento em diligê… Ver mais

Processo nº 8001485-87.2021.8.05.0052

ID: 283248042
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001485-87.2021.8.05.0052 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: SANDRA DA SILVA RODRIGUES Advogado(s): FLÁVIO DE SOUZA CORNELIO APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004004-49.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVELIN GONCALVES SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWI… Ver mais

Processo nº 1004004-80.2025.8.13.0024

ID: 281733321
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004004-80.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CARLOS HENRIQUE COUTO MARTINS ADVOGADO(A) : GUILHERME FIRMO DA SILVEIRA ALVES (OAB MG220775) DESPACHO Vistos, etc. A parte atuora requereu a gratuidade de justiça. Posteriormente, recolheu as custas iniciais. Assim, indefiro o pedido… Ver mais

Processo nº 1004004-70.2025.8.26.0266

ID: 315569870
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004004-70.2025.8.26.0266 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Douglas Rodrigo Silva Galdino - Vistos. 1. Preliminarmente, do polo passivo deve constar, como autoridade impetrada o Sr. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, autoridade responsável pelo ato impugnado Retifi… Ver mais
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