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Processo nº 1030473-23.2024.8.11.0003

ID: 259171322

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1030473-23.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO OLIVEIRA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDOMIRO OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1030473-23.2024.8.11.0003. REQUERENTE: VALDOMIRO OLIVEIRA FILHO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS, ETC. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA proposta por VALDOMIRO OLIVEIRA FILHO em desfavor do… Ver mais

Processo nº 1025099-23.2024.4.01.9999

ID: 329313484

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025099-23.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA BENIGNA REIS

Acórdão

Advogados:

HIALEY CARVALHO ARANHA (OAB/MA 10.520)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1025099-23.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800906-04.2020.8.10.0130 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA BENIGNA REIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HIALEY CARVALHO ARANHA … Ver mais

Edinalva Da Silva Lomba x Transportes Sol S/A

ID: 319588807

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0358137-64.2012.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDINALVA DA SILVA LOMBA

Polo Passivo:

TRANSPORTES SOL S/A

Sentença

Advogados:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB/BA 22.772) PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS (OAB/BA 39.682) MERISSA BAHIA PINHEIRO (OAB/BA 30.341) ELMANO BRANCO COELHO (OAB/BA 16.571)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0358137-64.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente IN… Ver mais

Neide Maria Firmino x Banco Bmg S/A

ID: 320646495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006494-44.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE MARIA FIRMINO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) NEILA NASCIMENTO FERREIRA (OAB/BA 55.828)

Processo 1006494-44.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Neide Maria Firmino - Banco BMG S/A - SENTENÇA Processo Digital nº: 1006494-44.2025.8.26.0564 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Requerente: Neide Maria Firmino Requerido: Banco … Ver mais

Processo nº 0801088-41.2022.8.10.0058

ID: 326138015

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801088-41.2022.8.10.0058

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO SERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICK ABDALLA BRITTO (OAB/MA 11.376) LAERCIO SERRA DA SILVA (OAB/MA 9.447)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO N°:0801088-41.2022.8.10.0058 CLASSE JUDICIAL:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTORA:IVONETH SAMENEZES DOS SANTOS RÉU:TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA SENTENÇA Vistos e examinados os autos, Trata-se de AÇÃ… Ver mais

Edson Luiz Ribeiro Da Silva e outros x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 260706721

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-53.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA ELCIE KURAMOTI LUCAS CHRISTIAN KURAMOTI E RIBEIRO DA SILVA SABIENE KURAMOTI WENCESLAU LIMA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) LORENZO BACHIEGA SCRIPES (OAB/PR 72.302) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003769-53.2024.8.11.0041. REQUERENTE: EDSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA, ELCIE KURAMOTI, SABIENE KURAMOTI WENCESLAU LIMA AUTOR: LUCAS CHRISTIAN KURAMOTI E RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Visto. Trata-se… Ver mais

Processo nº 1018998-07.2023.8.11.0003

ID: 304793976

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1018998-07.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRAZ ANTONIO DA SILVA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1018998-07.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VAN… Ver mais

Rosangela Ferraca Roquette x Latam Airlines Group S.A.

ID: 261513064

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012394-65.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA FERRACA ROQUETTE

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

LAISY GABRIELA VIEIRA STEFFLER (OAB/MT 29.973)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1012394-65.2025.8.11.0001 Polo ativo: ROSANGELA FERRACA ROQUETTE Polo passivo: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos. Trata-se de demanda movida pela autora em desfavor da requerida, alegando que adquiriu passagem aérea… Ver mais

Processo nº 1012265-63.2025.8.11.0000

ID: 310336778

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012265-63.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADRIANO ZAITTER (OAB/PR 47.325)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012265-63.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO… Ver mais

Processo nº 1012265-63.2025.8.11.0000

ID: 310336786

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012265-63.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEIR PIMENTA DA SILVA JUNIOR

Acórdão

Advogados:

RENATO WENTZ MANHAES (OAB/MT 20.744) SUELLEN CAROLINE SANDRI (OAB/PR 97.540)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012265-63.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO… Ver mais

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