Tudo

Resultados para "1003670-40.2025.8.26.0297" – Página 40 de 45

Processo 1003670-67.2021.8.26.0495 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Julian Estardislau de Lima E Lima - - Danubia Camila Martins de Lima e Lima - Vistos. 1 - Cumpra-se a decisão de fls. 167-169 a partir do item 2. 2 - Considerando a natureza específica da ação de usucapião, o número de partes … Ver mais
Processo 1001730-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Protesto Indevido de Títulos - Alessandro Aparecido Silva Santos-laboratorio de Protese… Ver mais
Intimação
Processo 1004252-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Tatiane Bacaro Moraes - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) declarar o direito da parte autora à irredutibilidade de seu salário, apostilando-se o direito; b) condenar a… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1003670-18.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANGELA MARIA BARROS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR RESENDE BACELAR R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1003670-60.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NELVITA DE BRITO GOMES R… Ver mais

Processo nº 1004349-40.2025.8.26.0297

ID: 305894895
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004349-40.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Wagner José dos Santos - Vistos. 1. Em análise do feito verifica-se que existe entre as partes contrato de compra e venda e que pretende a parte autora a obrigação de fazer consistente na entrega da documentação… Ver mais
Intimação
Processo 1003476-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Arnaldo Baldivia - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) declarar que são indevidas as contribuições previdenciárias descontadas nos valores percebidos pela parte… Ver mais
Intimação
ADV: Jose Eduardo Saes Alcindo (OAB 163730/SP), Gustavo Ribeiro de Carvalho (OAB 479234/SP) Processo 1003282-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kilson Luis de Carvalho - Posto isso, DEFERE-SE, com base no art. 300, caput, do novo Código de Processo Civil, a tutela a… Ver mais
Processo 1002312-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Taís Maira da Silva Galice - Idealize Móveis Planejados Ltda - Posto isso, com fundamento no art. 487, III, 'a', do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o reconhecimento do p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003670-09.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIANE OLIVEIRA DE MATOS REPRESENTANTES PO… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta