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Resultados para "1003312-06.2024.8.26.0299" – Página 40 de 41

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1060861-12.2024.8.11.0001 PARTE AUTORA: FABRICIO EDUARDO BATISTA RIBEIRO REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. … Ver mais

Processo nº 1003312-57.2025.8.26.0400

ID: 312970246
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003312-57.2025.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa propôs Ação de Busca e Apreensão em face de Paulo Prevideli, alegando que em 19/03/2024, celebraram contrato de financiament… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003312-51.2022.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: COSMO COELHO CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICI… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1003312-84.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILSIMARA DE JESUS COSTA TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS RE… Ver mais

Processo nº 1003312-13.2025.8.11.0000

ID: 262209894
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1003312-13.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: OSVALDO ANTONIO MASSUIA AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO T… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011188-53.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Honorários Advocatícios, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003312-91.2023.4.01.4301 AUTOR: VANDERLIR MAGALHAES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de aç… Ver mais

Processo nº 1003312-83.2025.8.26.0068

ID: 296588495
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003312-83.2025.8.26.0068 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Vilma Dourado de Freitas Lopes - Vistos. 1) A concessão de gratuidade em sede de arrolamento é medida absolutamente excepcional, que somente se justifica nos casos em que as forças da herança são inferiores ao montan… Ver mais
Processo 1003312-45.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruno Franchi Theophilo - CLARO S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito. Sem… Ver mais
Processo 1003312-26.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Papaiz Udinese Industria e Comercio Ltda - Alumirios Acessorios de Esquadrias Ltda Me - Vistos em Saneador. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO distribuída por PAPAIZ - UDINESE M… Ver mais
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