Resultados para "1003207-08.2024.8.26.0306" – Página 40 de 41

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003207-03.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 1003207-92.2024.4.01.4200

ID: 324805747
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1003207-92.2024.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JUVINO LUIZ ALBA REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Torno sem efeito a decisão que determinou a desjudiciali… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003207-17.2023.4.01.4301 AUTOR: LIDIANY CASTRO TORRES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Aplicação INPC/IPCA - Atu… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003207-12.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

Processo nº 1003207-97.2025.8.26.0168

ID: 316844989
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003207-97.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Tereza Neves Nascimento - Vistos. 1. Compulsando os autos, observo que a procuração e declaração encartadas às fls. 16/21 foram assinadas digitalmente mediante a entidade "ZapSign", a qual não consta como uma das autorid… Ver mais
Processo 1003207-83.2024.8.26.0281 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Realia Brasil Imóveis e Incorporações Ltda - Carmo Siqueira da Cruz - - Rita Siqueira da Cruz Prezotto - - EMX ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA e outros - Vistos. I) Fls. 225 e 257. Em preparação para o saneamento do feito, no… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002688-40.2025.8.11.0007 REQUERENTE: TAMELA DA CONCEICAO DE SOUZA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 d… Ver mais

Processo nº 0800296-07.2025.8.15.0911

ID: 312900967
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0800296-07.2025.8.15.0911 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS LEÔNCIO DE BRITO EMBARGADO: ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO SENTENÇA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO AJUIZADOS PARA IMPUGNAR CUMPRI… Ver mais

Processo nº 0002246-15.2021.8.26.0363

ID: 325149791
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002246-15.2021.8.26.0363 (processo principal 1003207-75.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Vera Lúcia de Farias - Com efeito, o Tema 692 do Superior Tribunal de Justiça não tem aplicação nesta demanda, porquanto não vincula tampouco produz efeit… Ver mais

Processo nº 0002246-15.2021.8.26.0363

ID: 325149706
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002246-15.2021.8.26.0363 (processo principal 1003207-75.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Vera Lúcia de Farias - Com efeito, o Tema 692 do Superior Tribunal de Justiça não tem aplicação nesta demanda, porquanto não vincula tampouco produz efeit… Ver mais
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