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Resultados para "1002950-06.2023.4.01.3100" – Página 40 de 41

Processo 1002950-03.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Antonio Peracelli - Vistos. Fls. 270-271 e 291: De saída, é cediço que ao magistrado é facultado, enquanto não encerrada sua jurisdição, reconsiderar decisões interlocutórias … Ver mais
Processo 1002950-03.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Antonio Peracelli - Vistos. Fls. 270-271 e 291: De saída, é cediço que ao magistrado é facultado, enquanto não encerrada sua jurisdição, reconsiderar decisões interlocutórias … Ver mais

J. De M. M. e outros x R. M.

ID: 302602691
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002950-98.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.M.M. - - L.M.M. - R.M. - Vistos. Tendo em vista a apresentação de contestação, fica a parte autora intimada para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, para aprec… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800313-51.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Descontos Indevidos] AUT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800719-72.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Descontos Indevidos] AUTOR: ROBERTO IRAN DE MENESES S… Ver mais

Processo nº 0800719-72.2024.8.18.0149

ID: 261843325
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800719-72.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Descontos Indevidos] AUTOR: ROBERTO IRAN DE MENESES S… Ver mais

Processo nº 0801186-51.2024.8.18.0149

ID: 257697333
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801186-51.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Dever de Informação] AUTOR: ANTONIA AV… Ver mais

Sandrineia Sa Reis x Banco Daycoval S.A.

ID: 325149290
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1002950-24.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sandrineia Sa Reis - BANCO DAYCOVAL S.A. e outros - Vistos. I) Recebo a petição e documentos de fls. 127/169 como emenda à inicial. Atente-se. II) Concedo à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Observe-se. III) I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800191-38.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] AUTOR: FRANCISCA ALVES DA SILVA RE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800961-31.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] AUTOR: MARIA PEREIRA LIMA REU:… Ver mais
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