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Processo nº 1002908-90.2025.8.26.0663

ID: 280994768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002908-90.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G. C. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR ALEXANDRE DELL ORTI (OAB/SP 422.227)

ADV: Vitor Alexandre Dell Orti (OAB 422227/SP) Processo 1002908-90.2025.8.26.0663 - Divórcio Litigioso - Reqte: G. C. L. da S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Alega autora que o requerido é agressivo, usuário contumaz de bebidas alcóolicas e drogas ilícitas, chegando a mant… Ver mais

Marlene Severo De Melo Silva x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 301895522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1002908-96.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE SEVERO DE MELO SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO CREFISA S.A. BANCO INBURSA S.A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ITAú UNIBANCO S/A NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PICPAY BANK BANCO MULTIPLO QI SOCIEDADE DE CREDITO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125) KEILA ZIBORDI MORAES (OAB/SP 165.099) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1002908-96.2025.8.26.0079 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Marlene Severo de Melo Silva - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Picpay Bank Banco Multiplo - - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIA… Ver mais

Erisvaneide De Morais Fontes Brito Purgano x Fabiano Brito Purgano e outros

ID: 327261346

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002908-89.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ERISVANEIDE DE MORAIS FONTES BRITO PURGANO

Polo Passivo:

FABIANO BRITO PURGANO VALDETE APARECIDA DA SILVA PURGANO

Despacho

Advogados:

VAGNALDO MOREIRA BERTOLUCCI (OAB/SP 152.435) ELIANDRO MARCOLINO (OAB/SP 134.825) CAROLINE MARCOLINO REIS (OAB/SP 317.726) CAROLINE MARCOLINO REIS (OAB/SP 317.726) ELIANDRO MARCOLINO (OAB/SP 134.825) VAGNALDO MOREIRA BERTOLUCCI (OAB/SP 152.435) VAGNALDO MOREIRA BERTOLUCCI (OAB/SP 152.435) RAFAEL LUIZ DE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 512.500)

DESPACHO Nº 1002908-89.2024.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Erisvaneide de Morais Fontes Brito Purgano - Apelado: Fabiano Brito … Ver mais

Lourenço José De Barros x Banco Agibank S/A. e outros

ID: 303191470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002908-79.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LOURENçO JOSé DE BARROS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ITAú UNIBANCO S/A PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/SP 491.323) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) ADRIANA GERMANI (OAB/SP 259.355)

Processo 1002908-79.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lourenço José de Barros - Banco Santander (Brasil) S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Picpay Instituição de Pagamentos S.a - - Banco Agibank S/A. e outro - Vistos. É possível incluir novos réus no polo passivo mesmo após a c… Ver mais

Li Jianzhen e outros x Ivo Ferreira Júnior

ID: 290689465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002908-89.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LI JIANZHEN LI JUANMEI

Polo Passivo:

IVO FERREIRA JúNIOR

Intimação

Advogados:

CLEUDEMIR APARECIDO DO ROSÁRIO (OAB/SP 404.029) BRUNO THORQUETTI FERREIRA BARSONY (OAB/MG 149.384) ANA PAULA SILVEIRA MARTINS (OAB/SP 265.816)

Processo 1002908-89.2024.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Li Jianzhen - - Li Juanmei - Ivo Ferreira Júnior e outros - 1. Compulsando os autos, verifica-se que houve pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça formulado pelos requeridos. Consigno que… Ver mais

Processo nº 1002908-30.2025.8.13.0024

ID: 278894105

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002908-30.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MEMORIA GRAFICA - TYPOGRAPHIA ESCOLA DE GRAVURA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MÁRIO LÚCIO DE MOURA ALVES (OAB/MG 58.323)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1002908-30.2025.8.13.0024/MG EMBARGANTE : MEMORIA GRAFICA - TYPOGRAPHIA ESCOLA DE GRAVURA ADVOGADO(A) : MÁRIO LÚCIO DE MOURA ALVES (OAB MG058323) DESPACHO Para concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, conforme art. 98 do CPC, combinado com o art. 5º, LXXIV, … Ver mais

Viviane Abdalla Galvao x Sebastiao De Souza Rosa

ID: 276729971

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000167-32.2024.5.02.0372

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE ABDALLA GALVAO

Polo Passivo:

SEBASTIAO DE SOUZA ROSA

Acórdão

Advogados:

CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB/SP 243.872) MAURICIO GALVAO ROCHA (OAB/SP 218.318) GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB/SP 313.533)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES AP 1000167-32.2024.5.02.0372 AGRAVANTE: VIVIANE ABDALLA GALVAO AGRAVADO: SEBASTIAO DE SOUZA ROSA PROCESSO Nº 1000167-32.2024.5.02.0372 - 4ª Turma EMBARGOS DE DE… Ver mais

Viviane Abdalla Galvao x Sebastiao De Souza Rosa

ID: 276730003

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000167-32.2024.5.02.0372

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE ABDALLA GALVAO

Polo Passivo:

SEBASTIAO DE SOUZA ROSA

Acórdão

Advogados:

CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB/SP 243.872) MAURICIO GALVAO ROCHA (OAB/SP 218.318) GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB/SP 313.533)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES AP 1000167-32.2024.5.02.0372 AGRAVANTE: VIVIANE ABDALLA GALVAO AGRAVADO: SEBASTIAO DE SOUZA ROSA PROCESSO Nº 1000167-32.2024.5.02.0372 - 4ª Turma EMBARGOS DE DE… Ver mais

Processo nº 1002908-87.2025.8.26.0082

ID: 311077271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002908-87.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1002908-87.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.B.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por VERACI BATISTA SOARES em face de BANCO BMG S/A, com o objetivo de obrigar a instituição financeira ré a apresenta… Ver mais

Processo nº 1002908-51.2024.8.26.0073

ID: 319502521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002908-51.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OVIDIO ALEXANDRE GABRIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 1002908-51.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ovidio Alexandre Gabriel - Vistos. Fls.392/393. De saída, é cediço que ao magistrado é facultado, enquanto não encerrada sua jurisdição, reconsiderar decisões interlocutórias proferidas,… Ver mais

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