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Resultados para "1002467-13.2023.5.02.0271" – Página 40 de 51

Processo nº 1002467-49.2025.8.26.0101

ID: 319774333
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-49.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Família - B.O.M. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002467-66.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 1002467-53.2025.8.26.0229

ID: 260178372
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP) Processo 1002467-53.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Reqte: C. D. de O. A. , M. P. A. - Portanto, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes às fls.01/05. Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, julgo PROCED… Ver mais

R. C. De O. x A. P. De O.

ID: 302565397
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001992-38.2024.8.26.0201 (processo principal 1002467-16.2020.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - R.C.O. - A.P.O. - Conforme Relatório de Acompanhamento Familiar de p. 217/218, está evidente que a requerida A.P.O. está descumprindo ordem judicial e, por con… Ver mais
Intimação
Processo 1002467-11.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Rocha Braga - Pserv Seguros S/A - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos… Ver mais

Lenice Lenita Da Silva Lima x Leonardo Gomes Lima

ID: 293576306
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002467-39.2022.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Família - Lenice Lenita da Silva Lima - Leonardo Gomes Lima - Vistos. Conforme apontado às folhas 181, o processo prossegue em relação à divisão dos bens. Para sanar essas questões, defiro a produção de prova oral, com a oitiva de te… Ver mais

Processo nº 1002467-60.2025.8.11.0006

ID: 282312055
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1002467-60.2025.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES EXECUTADO: GENILSON SENCHE Vistos, etc. Cuida-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CÁCERES – MT em desfavor do Executado. Deter… Ver mais

C. F. K. C. x P. E. C.

ID: 315856076
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090721-72.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1002467-94.2021.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - C.F.K.C. - P.E.C. - Vistos. Considerando a natureza da controvérsia e tendo em vista que o laudo grafotécnico particular apresentado pela autora foi impugnado pel… Ver mais
Processo 1002467-14.2024.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Usina Enersugar S/a., Açúcar e Álcool - Concremax Concreto de Ourinhos Ltda - Epp - Vistos. Diante da fase processual em que o presente feito se encontra e, em observância à previsão contida no art. 35… Ver mais
Processo 1002467-43.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gilda Eliane Canhaço - Orion Instituicao de Pagamento S.a. - Posto isso, DEFERE-SE o pedido de tutela antecipada de urgência, para que a requerida cesse as ligações, sob pena de multa de R$ … Ver mais
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