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Processo nº 0831718-45.2024.8.20.5001

ID: 276238753

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0831718-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0831718-45.2024.8.20.5001 Polo ativo ODILENE DIONISIO DO NASCIMENTO Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES Polo passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): Ementa: D… Ver mais

Processo nº 0802257-59.2025.8.20.0000

ID: 307927278

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802257-59.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MULTIOPTICAS HOLLANDA LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL HELANO ALVES GOMES (OAB/RN 19.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0802257-59.2025.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo MULTIOPTICAS HOLLANDA LTDA Advogado(s): RAFAEL HELANO ALVES GOMES Ementa: DIREITO… Ver mais

Processo nº 0802257-59.2025.8.20.0000

ID: 307927711

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802257-59.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0802257-59.2025.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo MULTIOPTICAS HOLLANDA LTDA Advogado(s): RAFAEL HELANO ALVES GOMES Ementa: DIREITO… Ver mais

Processo nº 0879054-45.2024.8.20.5001

ID: 280204496

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0879054-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/RN 3.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0879054-45.2024.8.20.5001 Autor: LUCIA DE FATIMA MEDEIROS Réu: ESTADO DO RIO GRANDE … Ver mais

Processo nº 0869503-41.2024.8.20.5001

ID: 314619030

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0869503-41.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRILENE MARIA SILVA

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0869503-41.2024.8.20.5001 Polo ativo SANDRILENE MARIA SILVA Advogado(s): CLODONIL MONTEIRO PEREIRA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUA… Ver mais

Processo nº 0869503-41.2024.8.20.5001

ID: 314620135

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0869503-41.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0869503-41.2024.8.20.5001 Polo ativo SANDRILENE MARIA SILVA Advogado(s): CLODONIL MONTEIRO PEREIRA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUA… Ver mais

Maria Liberacy De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 325194909

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802327-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LIBERACY DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB/RN 21.000) ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO (OAB/RN 19.433) WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB/RN 3.514)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802327-45.2024.8.20.5001 RECORRENTE: MARIA LIBERACY DE OLIVEIRA ADVOGADO: WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE E OUTROS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: MARCOS DELLI RIBEIRO RO… Ver mais

Processo nº 0837635-45.2024.8.20.5001

ID: 260452984

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0837635-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ERNESTO JOHANNES TROUW HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB/RJ 121.095)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Primeira Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, s/n Cidade Alta, Natal - RN AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C/C REPETIÇÃO DE IN… Ver mais

Processo nº 0877987-45.2024.8.20.5001

ID: 306975952

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0877987-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº0877987-45.2024.8.20.5001 REQUERENTE: JONATAS DE SOUZA LIMA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sentença Vistos etc. JONATAS DE SOUZA LIMA, qualificado nos autos do processo em epígra… Ver mais

Processo nº 0846753-45.2024.8.20.5001

ID: 259617766

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0846753-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BERNARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO (OAB/RN 13.707) BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB/RN 9.223)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0846753-45.2024.8.20.5001 Polo ativo ADRIANA BERNARDO DA SILVA Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO, HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A… Ver mais

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