Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 4 de 1000

Processo nº 0041818-27.1994.8.05.0001

ID: 294131058
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.          ATO ORDINATÓRIO Processo: 0041818-27.1994.8.05.0001 Classe-Assunto: PR… Ver mais

Processo nº 0003051-26.2008.8.05.0001

ID: 280619227
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0003051-26.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE Advogado(s): DELIO BORGES DE ARAUJO (OAB:B… Ver mais

Processo nº 5006285-34.2020.4.03.6100

ID: 318537395
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de julho de 2025. Processo nº 5006285-34.2020.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 8001742-32.2017.8.05.0124

ID: 277288801
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA  Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001742-32.2017.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE Advogado(s):   … Ver mais

Processo nº 1016776-53.2024.4.01.0000

ID: 322302734
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Seção Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1016776-53.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1064434-04.2023.4.01.3300 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: JUIZO FEDERAL DA 11 VARA D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0811093-47.2025.8.14.0401 DESPACHO Considerando a manifestação ministerial de folhas retro, encaminhem-se os autos a uma Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800726-67.2023.8.14.0066 Requerente Nome: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Endereço: ACF Nova Marambaia, 138890, Rodovia Augusto Montenegro 508, Marambaia, BELéM - PA - CEP: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5004572-47.2023.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 0004737-58.2019.8.13.0708

ID: 305620489
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, 16º andar, torre 2, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0004737-58.2019.8.13.0708 CLASS… Ver mais

Processo nº 5005433-11.2019.8.13.0481

ID: 308760316
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5005433-11.2019.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (111… Ver mais