Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 294131058
Tribunal: TJBA
Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0041818-27.1994.8.05.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. ATO ORDINATÓRIO Processo: 0041818-27.1994.8.05.0001 Classe-Assunto: PR…
Ver mais
Processo nº 0003051-26.2008.8.05.0001
ID: 280619227
Tribunal: TJBA
Órgão: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0003051-26.2008.8.05.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0003051-26.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE Advogado(s): DELIO BORGES DE ARAUJO (OAB:B…
Ver mais
Processo nº 5006285-34.2020.4.03.6100
ID: 318537395
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5006285-34.2020.4.03.6100
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de julho de 2025. Processo nº 5006285-34.2020.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov…
Ver mais
Processo nº 8001742-32.2017.8.05.0124
ID: 277288801
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 8001742-32.2017.8.05.0124
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001742-32.2017.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE Advogado(s): …
Ver mais
Processo nº 1016776-53.2024.4.01.0000
ID: 322302734
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1016776-53.2024.4.01.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Seção Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1016776-53.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1064434-04.2023.4.01.3300 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: JUIZO FEDERAL DA 11 VARA D…
Ver mais
Demapa - Delegacia Especializada De Meio Ambiente E Proteção Animal x Raimundo Brabo Soares
ID: 320212434
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0811093-47.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0811093-47.2025.8.14.0401 DESPACHO Considerando a manifestação ministerial de folhas retro, encaminhem-se os autos a uma Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo d…
Ver mais
Demapa - Delegacia Especializada De Meio Ambiente E Proteção Animal x Vilson Araujo Carvalho
ID: 320549493
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800726-67.2023.8.14.0066
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800726-67.2023.8.14.0066 Requerente Nome: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Endereço: ACF Nova Marambaia, 138890, Rodovia Augusto Montenegro 508, Marambaia, BELéM - PA - CEP: …
Ver mais
Processo nº 5004572-47.2023.8.13.0105
ID: 303274065
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5004572-47.2023.8.13.0105
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5004572-47.2023.8.13.0105 CLASS…
Ver mais
Processo nº 0004737-58.2019.8.13.0708
ID: 305620489
Tribunal: TJMG
Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0004737-58.2019.8.13.0708
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, 16º andar, torre 2, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0004737-58.2019.8.13.0708 CLASS…
Ver mais
Processo nº 5005433-11.2019.8.13.0481
ID: 308760316
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5005433-11.2019.8.13.0481
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5005433-11.2019.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (111…
Ver mais