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Resultados para "PROCEDIMENTO COMUM CíVEL" – Página 4 de 1000

Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5111967-81.2022.8.24.0023/SC AUTOR : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconven… Ver mais

Processo nº 5028225-49.2025.8.24.0090

ID: 312950002
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5028225-49.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS BRAZ DE CAMARGO (OAB SP149219) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo,… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004907-76.2020.8.24.0069/SC RELATOR : Rodrigo Portela Matos Silva RÉU : VALMIR COELHO DA ROSA ADVOGADO(A) : EMIR CHAQUIBE SOUKI (OAB SC012881) RÉU : MARILIA COELHO DA ROSA ADVOGADO(A) : VANDERLEI PEDROSO ROCHA (OAB SC047560) ADVOGADO(A) : ANDREO ADRIANE TAVAR… Ver mais

Processo nº 5002316-63.2022.8.24.0040

ID: 312952044
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5002316-63.2022.8.24.0040/SC APELADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS (OAB SP148415) DESPACHO/DECISÃO Banco Santander (Brasil) S.A. opôs embargos à execução fiscal que lhe move o Município de Laguna, cobrando débitos de IP… Ver mais

Processo nº 5051165-04.2024.8.24.0038

ID: 312952047
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5051165-04.2024.8.24.0038/SC APELADO : CLARICE DE LURDES HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) ADVOGADO(A) : GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Clarice de Lurdes Hoffman propôs "ação previdenciária declaratória e condenatória" em face do… Ver mais

Processo nº 5026610-65.2024.8.24.0023

ID: 312952052
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5026610-65.2024.8.24.0023/SC APELADO : EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691) DESPACHO/DECISÃO Emerson Ronald Gonçalves Machado requereu cumprimento de sentença em face do Estado de Santa Catarina. Foi proferida senten… Ver mais

Processo nº 5045575-46.2024.8.24.0038

ID: 312952057
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5045575-46.2024.8.24.0038/SC APELANTE : FABIO DO NASCIMENTO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANALIZE RODRIGUES DE BORBA (OAB SC057427) DESPACHO/DECISÃO Fábio do Nascimento Santos propôs "ação previdenciária" em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Alegou que: 1) sofreu acide… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001335-38.2019.8.24.0008/SC RELATOR : Cleusa Maria Cardoso AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais

Processo nº 5030830-76.2024.8.24.0033

ID: 312952062
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5030830-76.2024.8.24.0033/SC APELANTE : FRANTZCIQUE JEAN CHARLES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO (OAB SC003659) ADVOGADO(A) : FABIANE DE PAULA TADA (OAB SC059113) ADVOGADO(A) : ANDREY FELIPE BENTO BORTOLATTO (OAB SC043308) DESPACHO/DECISÃO Frantzcique Jean Charles propôs… Ver mais

Processo nº 0304280-49.2015.8.24.0008

ID: 312952067
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 0304280-49.2015.8.24.0008/SC APELANTE : LEONILCE GAZOLLI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAELA DA CONCEIÇÃO ROSSA (OAB SC019402) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO ROSSA (OAB SC016427) DESPACHO/DECISÃO ​ Leonilce Gazolli dos Santos propôs "ação ordinária" em face do Município de Blumenau. P… Ver mais