Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 4 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 6TR@tjpr.jus.br Recurso:   0002094-78.2025.8.16.0209 CC Classe Processual:   Conflito de competência cí… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0001646-35.2025.8.19.9000 Assunto: CNH - C… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0004861-53.2024.8.19.9000 Assun… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/06/2025 , … Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0001149-21.2025.8.19.9000 Assunto: Acident… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 4TR@tjpr.jus.br     Autos nº. 0003302-11.2025.8.16.9000 Vistos etc. 1. Trata-se de Mandado de Segurança… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197009-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1054… Ver mais
Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 23/06/2025 00:00 até 27/06/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0003547-14.2025.8.16.0014 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 23/06/2025 00:0… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001958-35.2024.8.11.9005 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto: [Extinção, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário, Conflito de Competência ] Relator: Des(a). MARCO… Ver mais
CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 1010925-84.2025.8.11.0000 Vistos etc. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juiz do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá em face do Juízo do 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, para processar e julgar a Ação Declaratória de Ine… Ver mais