"5063670-75.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 4 de 22

Chelly Cristiane Santiago Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278209473

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030690-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CHELLY CRISTIANE SANTIAGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MICHELE SILVA ANASTACIO (OAB/RS 86.012)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5059984-75.2024.4.04.7100

ID: 326639489

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5059984-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO GOMES DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEDIANE GUINDANI (OAB/RS 72.123) SUZANA RODRIGUES (OAB/RS 78.163) RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB/RS 128.218)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059984-75.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : FABRICIO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) DESPACHO/DECISÃO Consideran… Ver mais

Processo nº 5031369-75.2024.4.04.7100

ID: 295972143

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031369-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADAO CHAVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB/RS 27.254)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031369-75.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ADAO CHAVES DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.M. Juiz Federal desta 3ª Vara, foi determinada a intimação das partes acerca do julgamento definit… Ver mais

Minimercado Grenal Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311039092

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032339-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINIMERCADO GRENAL LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB/RS 68.624)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5058820-75.2024.4.04.7100

ID: 313838951

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5058820-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO CORREA FREITAS

Acórdão

Advogados:

ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RS 37.861)

RECURSO CÍVEL Nº 5058820-75.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES RECORRIDO : LEONARDO CORREA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS037861) ACÓRDÃO A Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, nega… Ver mais

Marli Martins De Brito x Banco Do Brasil S/A

ID: 290683648

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026519-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARLI MARTINS DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GOMERCINDO DANIEL FILHO (OAB/RS 34.694) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026519-75.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARLI MARTINS DE BRITO ADVOGADO(A) : GOMERCINDO DANIEL FILHO (OAB RS034694) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da instância sup… Ver mais

Processo nº 5055910-75.2024.4.04.7100

ID: 319727729

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5055910-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO GIRALDELLI PERI (OAB/MS 16.264)

MONITÓRIA Nº 5055910-75.2024.4.04.7100/RS RELATOR : PAULA WEBER ROSITO AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 07/07/2025 - Expedição de Carta pelo Correio Ver mais

Processo nº 5015849-75.2024.4.04.7100

ID: 322510766

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015849-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY (OAB/PR 24.669)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015849-75.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CESAR AUGUSTO VIEIRA AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 09/07/2025 - CONTESTAÇÃO Ver mais

Processo nº 5025355-75.2024.4.04.7100

ID: 325849179

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5025355-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANIA GARCIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO GABRIEL AIQUEL CAMPANA (OAB/RS 77.519)

RECURSO CÍVEL Nº 5025355-75.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE : VANIA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO GABRIEL AIQUEL CAMPANA (OAB RS077519) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos ter… Ver mais

Processo nº 5061827-75.2024.4.04.7100

ID: 325973900

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5061827-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA HANAUER DE FREITAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAURICIO RODRIGUES CHAVES (OAB/RS 85.956)

RECURSO CÍVEL Nº 5061827-75.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : ANA PAULA HANAUER DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURICIO RODRIGUES CHAVES (OAB RS085956) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recur… Ver mais

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