"5051402-03.2021.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 4 de 5

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ID: 261376242

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5051402-54.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

FERNANDA CRISTINA SAVELA VIEIRA (OAB/RS 79.154)

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequen… Ver mais

Processo nº 5057319-03.2021.4.04.7000

ID: 325343431

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5057319-03.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEVANIR FERREIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELAINE MONICA MOLIN (OAB/PR 40.726)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057319-03.2021.4.04.7000/PR AUTOR : DEVANIR FERREIRA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, quanto ao pedido da parte autora… Ver mais

Processo nº 5063236-03.2021.4.04.7000

ID: 308737408

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063236-03.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMILTON REIS DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB/PR 42.405)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063236-03.2021.4.04.7000/PR AUTOR : AMILTON REIS DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: I. deixo de resolver o mérito, quanto ao pedido de reconhecimento dos períodos de 29/04/1995 a 01/03/1996, 01/09/2016 a … Ver mais

Processo nº 5041120-03.2021.4.04.7000

ID: 292799944

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041120-03.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELZA MARIA RICARDO DA LUZ SIQUEIRA

Acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO BELILA (OAB/PR 53.010)

Apelação Cível Nº 5041120-03.2021.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO : ELZA MARIA RICARDO DA LUZ SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BELILA (OAB PR053010) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. revisional. APOSENTADORIA ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI… Ver mais

Processo nº 5033013-28.2025.4.04.7000

ID: 307534332

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033013-28.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OSMAEL TOTE DA SILVA SIMONE ALESSANDRA DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMERSON JOSÉ DA SILVA (OAB/PR 30.532)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033013-28.2025.4.04.7000/PR AUTOR : OSMAEL TOTE DA SILVA ADVOGADO(A) : EMERSON JOSÉ DA SILVA (OAB PR030532) AUTOR : SIMONE ALESSANDRA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : EMERSON JOSÉ DA SILVA (OAB PR030532) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por … Ver mais

Processo nº 5014154-03.2021.4.04.7000

ID: 279096624

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014154-03.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ARI KARLOH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014154-03.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JOSE ARI KARLOH (Espólio) ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Fe… Ver mais

Processo nº 5054021-03.2021.4.04.7000

ID: 329264182

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5054021-03.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOMA PROCESSAMENTO E SERVICOS CONTABEIS S/S LTDA

Acórdão

Advogados:

ANA LUCIA DE OLIVEIRA BELO (OAB/PR 44.595) HIGOR GABRIEL PAZ (OAB/MG 185.223) MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB/SP 229.125) ALINE RODRIGUES DOLINSKI CAMPOS (OAB/PR 91.948)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5054021-03.2021.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELADO : SOMA PROCESSAMENTO E SERVICOS CONTABEIS S/S LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB SP229125) ADVOGADO(A) : ALINE RODRIGUES DOLINSKI CA… Ver mais

Processo nº 5369230-45.2025.8.09.0138

ID: 310154656

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5369230-45.2025.8.09.0138

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IVON PIRES GONCALVES FILHO LTDA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

THIAGO DE PAULA ANDRADE (OAB/GO 40.854)

Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. TERMO DE CREDENCIAMENTO. CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEINFRA. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO MANTIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência formulado em mandado … Ver mais

Processo nº 5032390-03.2021.4.04.7000

ID: 326314782

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5032390-03.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LAURICI FLORENTINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIA SOMBRIO (OAB/PR 43.613) MARCELA PEGORARO (OAB/PR 35.492) MARCELA PEGORARO SABATKE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE (OAB/PR 11.730) REINALDO JOSE SABATKE (OAB/PR 83.274)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032390-03.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : ANTONIO LAURICI FLORENTINO ADVOGADO(A) : MARCELA PEGORARO (OAB PR035492) ADVOGADO(A) : REINALDO JOSE SABATKE ADVOGADO(A) : LUCIA SOMBRIO ADVOGADO(A) : MARCELA PEGORARO ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vist… Ver mais

Processo nº 5014057-03.2021.4.04.7000

ID: 306287298

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014057-03.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS RANGEL DA ROCHA (OAB/PR 70.471)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014057-03.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : PAMELA DE FREITAS ADVOGADO(A) : DOUGLAS RANGEL DA ROCHA (OAB PR070471) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de cumprimento de sentença que tramita em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e ASSOC EDUC DAS … Ver mais

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