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Resultados para "5033404-08.2024.4.04.7100" – Página 4 de 21

Processo nº 5051737-08.2024.4.04.7100

ID: 278898490
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051737-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NORMALINA TOLEDO DA SILVA ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA SENTENÇA Ante  o exposto, julgo procedente a pretensão exposta na inicial (CPC, artigo 487, I), para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social a: a) conced… Ver mais

Processo nº 5057072-08.2024.4.04.7100

ID: 298420750
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057072-08.2024.4.04.7100/RS RÉU : POTTENCIAL SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : MARCELO MOREIRA RIBEIRO (OAB MG179978) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as, se for o caso. Intimem-se. Nada mais sendo requerido, voltem conclusos pa… Ver mais

Processo nº 5057945-08.2024.4.04.7100

ID: 300288476
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057945-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MAGDA PALMA BARBOSA ADVOGADO(A) : MELINA VELHO DE AGUIAR (OAB RS078844) SENTENÇA 3. Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, julgando improcedentes os pedidos (CPC, art. 487, I). Sem custas e honorários (Lei nº 9.0… Ver mais

Processo nº 5008766-08.2024.4.04.7100

ID: 291440222
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008766-08.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ESTELAMAR BELASQUEM DA SILVA ADVOGADO(A) : MELINA VELHO DE AGUIAR (OAB RS078844) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora da revisão efetuada, que não gerou alteração da renda do benefício. Após, baix… Ver mais

Processo nº 5039515-08.2024.4.04.7100

ID: 273007099
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039515-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : GETULIO LINDMANN DA SILVA ADVOGADO(A) : BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB RS122434) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se à baixa do processo, reativando-o em caso de apresentação dos cálculos. Intime-se. Cumpra-se. Ver mais
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

Processo nº 5023413-08.2024.4.04.7100

ID: 320582519
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023413-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CYLO ANTONIO LEAO RIBEIRO ADVOGADO(A) : LISIANE DOS SANTOS ZANATTA (OAB RS042174) ADVOGADO(A) : VIVIANE DE FATIMA DOS SANTOS ZANATA (OAB RS037944) DESPACHO/DECISÃO III. Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação de tutela, declarando o… Ver mais

Processo nº 5033210-08.2024.4.04.7100

ID: 308511346
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5033210-08.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : BRV AMMUNITION LTDA ADVOGADO(A) : DANILO VINICIOS FERRAREZ DA SILVA (OAB ES019786) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a impetrante para que se manifeste expressamente sobre a pretensão da União ( evento 87 - PET1 ), pelo prazo de 10 (dez) d… Ver mais

Processo nº 5053483-08.2024.4.04.7100

ID: 299313590
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053483-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : FRANCISCO JOAO PAGLIARINI ADVOGADO(A) : MICHELE FERRI DIAS (OAB RS110410) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o feito com análise do mérito, forte no art. 487, I, do CP… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005953-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS PINHEIROS ADVOGADO(A) : JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) DESPACHO/DECISÃO 1. Expeça-se novo mandado de citação do Réu Carmem Regina Patichel da Rosa para o endereço  indicado  no eve… Ver mais
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