Resultados para "5021167-86.2024.8.21.0001" – Página 4 de 87

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5247468-86.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MAURICIO LICKS ADVOGADO(A) : MAURICIO LICKS (OAB RS096994) SENTENÇA Diante do pagamento do débito à parte credora, julgo extinto o feito, com base no art. 924, inciso II, do CPC. Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5316823-86.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : PEDRO VILSON DE SOUZA ADVOGADO(A) : DANIELA DA SILVA DUTRA (OAB RS088473) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MUNARI RIBEIRO (OAB RS057785) SENTENÇA III - Pelo exposto JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido. Ver mais
Execução de Pena de Multa Nº 5021167-70.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: PAULO HENRIQUE PARAGUAI EDITAL Nº 310076964652 JUIZ DO PROCESSO: Gilberto Kilian … Ver mais

Processo nº 5021167-17.2025.8.24.0018

ID: 324004638
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021167-17.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : ATHOS DAL ASTA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ZALMIR MORAES PIRES (OAB SC057633) ADVOGADO(A) : GIOVANI DAVID DEBIAZI (OAB RS068874) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para emendar a petição inicial, devendo,… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5261145-86.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : UBIRATAN DE QUADROS BARUFI ADVOGADO(A) : ROGER AMORIM BARUFI (OAB RS089616) REQUERENTE : UBIRATAN DE QUADROS BARUFI EIRELI ADVOGADO(A) : ROGER AMORIM BARUFI (OAB RS089616) SENTENÇA Rejeitam-se. Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5203236-86.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MATEUS CAMBRAIA BATAGLIN ADVOGADO(A) : EDUARDO JACQUES ESTRELLA (OAB RS088713) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, tão somente para retificar o ponto 1 da decisão do Evento 4… Ver mais

Processo nº 5086448-86.2024.8.21.0001

ID: 310366885
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5086448-86.2024.8.21.0001/RS RÉU: MARA VANAZ VACHI SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar a parte ré ao adimplemento dos honorários advocatícios contratuais mas no percentual de … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5141253-86.2024.8.21.0001/RS AUTOR : NADEGE CARVALHO DE LIMA ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) RÉU : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A) : FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5178404-86.2024.8.21.0001/RS AUTOR : MAIRA SANTANA GAMA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ROBERTO MAIA SANTIAGO (OAB RS106889) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) SENTENÇA Homologo o acordo extrajudicial acostado no Evento 5… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5305183-86.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARCIO IVONEI SCHRAMMEL ADVOGADO(A) : ROBSON DANNUS (OAB RS069306) SENTENÇA III - Em face do exposto, julga-se procedente o pedido para condenar o Detran/RS a anular os efeitos de pontuação do(s) AIT(s… Ver mais
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