"5007640-97.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 4 de 28

Processo nº 5007640-59.2025.4.04.7205

ID: 326393705

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007640-59.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MACHADO RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO DANIEL BOGO (OAB/SC 47.065)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007640-59.2025.4.04.7205/SC AUTOR : LUCAS MACHADO RODRIGUES ADVOGADO(A) : RICARDO DANIEL BOGO (OAB SC047065) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5007640-59.2025.4.04.7108

ID: 319087798

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007640-59.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROGER BENTO DE SOUZA (OAB/RS 98.365)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007640-59.2025.4.04.7108/RS AUTOR : SAMUEL SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROGER BENTO DE SOUZA (OAB RS098365) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Pro… Ver mais

União - Fazenda Nacional e outros x Os Mesmos

ID: 311060075

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5069526-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL VIAÇÃO GARCIA LTDA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA (OAB/PR 52.146) LUIS MARCELO MUNIZ RASTELLI (OAB/PR 52.464) DILVO GLUSTAK (OAB/PR 21.592)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5007640-87.2024.8.13.0713

ID: 324059263

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5007640-87.2024.8.13.0713

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DENYSE MARY HAMER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MAGALHAES FERREIRA DE CARVALHO (OAB/MG 157.276) MARINES ALCHIERI (OAB/MG 77.656)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5007640-87.2024.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DE… Ver mais

Adriana Resende Seabra Sabino x American Tower Do Brasil - Cessao De Infraestruturas Ltda. e outros

ID: 259704256

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007640-60.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA RESENDE SEABRA SABINO

Polo Passivo:

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO (OAB/MG 56.270) GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB/SP 241.338) LEONARDO FARINHA GOULART (OAB/MG 110.851) VALDINEI MOURA CASTRO (OAB/SP 463.116)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5007640-60.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ADRIANA RESENDE S… Ver mais

Processo nº 5007640-77.2020.8.24.0113

ID: 329344967

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007640-77.2020.8.24.0113

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FABIULA BOCALON HARLOH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO FERNANDES DOS SANTOS (OAB/SC 33.177)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007640-77.2020.8.24.0113/SC EXEQUENTE : FABIULA BOCALON HARLOH ADVOGADO(A) : THIAGO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC033177) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de cumprimento de sentença em trâmite pelo rito do Juzado Especial da fazenda Pública, cumpra-se a decisão de evento 73, … Ver mais

Processo nº 5007640-81.2019.8.13.0707

ID: 304788921

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007640-81.2019.8.13.0707

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE VARGINHA LTDA SICOOB CREDIVAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO DO PRADO (OAB/MG 94.757) ADERBAL RODRIGUES FILHO (OAB/MG 105.521) WAGNER ROSCHEL CHRISTE (OAB/MG 101.747)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5007640-81.2019.8.13.0707 CLAS… Ver mais

Processo nº 5007640-44.2024.8.13.0016

ID: 306129425

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5007640-44.2024.8.13.0016

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA APARECIDA LAPA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER LOURENCO NEVES (OAB/MG 178.103)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5007640-44.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) LUCIANA APARECIDA LAPA … Ver mais

Processo nº 5007640-79.2024.8.24.0067

ID: 316750744

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007640-79.2024.8.24.0067

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JANDIR PEDRO ZAGONEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LILIAN LIZE GABIATTI (OAB/SC 30.754)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007640-79.2024.8.24.0067/SC EXEQUENTE : JANDIR PEDRO ZAGONEL ADVOGADO(A) : LILIAN LIZE GABIATTI (OAB SC030754) SENTENÇA Assim, homologo a transação celebrada entre as partes. Em consequência, julgo extinto o processo, com análise de mérito, com fundamento no art. 487, i… Ver mais

Maurilio Guimaraes Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304861264

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020250-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAURILIO GUIMARAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO (OAB/PR 52.095) DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB/PR 58.849)

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais

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