"5006048-06.2023.4.04.7122" - Resultados da Busca – Página 4 de 28

Processo nº 5006048-11.2019.8.24.0023

ID: 281152424

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006048-11.2019.8.24.0023

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA RECH DUARTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006048-11.2019.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ROSANGELA MARIA RECH DUARTE ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 5006048-96.2018.8.21.0033

ID: 276679960

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006048-96.2018.8.21.0033

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO MEDEIROS BASILIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIO GIOVANI FERNANDES (OAB/RS 54.059)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006048-96.2018.8.21.0033/RS AUTOR : CESAR AUGUSTO MEDEIROS BASILIO ADVOGADO(A) : MARCIO GIOVANI FERNANDES (OAB RS054059) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso III, do CPC e artigo 771, parágrafo único, do CPC. Ver mais

Processo nº 5005757-06.2023.4.04.7122

ID: 319531223

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005757-06.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA SILVA FRAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005757-06.2023.4.04.7122/RS AUTOR : ALEXANDRE DA SILVA FRAGA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do Juízo … Ver mais

Processo nº 5006048-65.2024.8.13.0694

ID: 308632309

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006048-65.2024.8.13.0694

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PROSPERI MACIENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL CASTRO COSTA (OAB/MG 139.046) DIMAS DE CARVALHO CAMPOS NETO (OAB/MG 196.224)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5006048-65.2024.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROSPE… Ver mais

Processo nº 5006048-69.2017.8.21.0021

ID: 308578806

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Passo Fundo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5006048-69.2017.8.21.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUDIMAR DE ALMEIDA MEDEIROS

Sentença

Advogados:

ELIANDRO TRUCCOLO (OAB/RS 59.788)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006048-69.2017.8.21.0021/RS RÉU : RUDIMAR DE ALMEIDA MEDEIROS ADVOGADO(A) : Eliandro Truccolo (OAB RS059788) SENTENÇA Firme nas razões ora alinhadas, ABSOLVO ???RUDIMAR DE ALMEIDA MEDEIROS? do crime previsto no artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal,???… Ver mais

Processo nº 5006048-29.2024.4.04.7006

ID: 275487633

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006048-29.2024.4.04.7006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALDISSIANDRE CAMARGO MENAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENILSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PR 66.746)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006048-29.2024.4.04.7006/PR AUTOR : ALDISSIANDRE CAMARGO MENAO ADVOGADO(A) : DENILSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR066746) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o juízo de mérito é reservado, como regra, à sentença, encaminhe-se o feito ao Gabinete para … Ver mais

Processo nº 5006048-06.2025.8.21.0016

ID: 317083300

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006048-06.2025.8.21.0016

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EJM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006048-06.2025.8.21.0016/RS EXEQUENTE : EJM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA Assim, em privilégio à economia processual e simplicidade deste procedimento, JULGO EXTINTO este pedido executivo pela falta de interesse de… Ver mais

Processo nº 5006048-94.2025.8.13.0479

ID: 300303784

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006048-94.2025.8.13.0479

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KAREN MARIA SOUZA LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB/MG 212.495)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5006048-94.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Processo nº 5006048-84.2024.8.24.0039

ID: 315236092

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006048-84.2024.8.24.0039

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GISELE HINTZE (OAB/SC 31.250)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006048-84.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE ADVOGADO(A) : GISELE HINTZE (OAB SC031250) DESPACHO/DECISÃO Isto posto, acolho a alegação de impenhorabilidade e determino a restituição dos valores. Proceda-se o imediato desblo… Ver mais

Processo nº 5006048-91.2025.8.13.0480

ID: 317530874

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006048-91.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PATOS GUINDASTES, LOCACOES E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANA CRISTINA GONCALVES (OAB/MG 108.830) THIAGO HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB/MG 140.394)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5006048-91.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃ… Ver mais

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