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Resultados para "5004390-83.2021.8.21.7000" – Página 4 de 75

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004390-07.2024.8.24.0045/SC AUTOR : MARCIO OSVALDO MOREIRA ADVOGADO(A) : JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) SENTENÇA Neste cenário, DECLARO EXTINTA a presente execução, pela satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CP… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 500… Ver mais

Processo nº 5004390-77.2023.8.13.0035

ID: 314036151
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5004390-77.2023.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1

ID: 317927166
Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004390-41.2023.8.24.0045
Data de Disponibilização: 07/07/2025
80
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes proces… Ver mais

Processo nº 5004390-98.2023.4.03.6337

ID: 276353501
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5004390-98.2023.4.03.6337 AUTOR: ALCIDES BALBINO ALVARENGA CAPORALINO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO GUERCHE FILHO - SP112769, EDVALDO JOSE COELHO - SP307266, VALDEMAR GULLO JUNIOR - SP302886 REU: IN… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5004390-86.2024.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5004390-41.2023.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 5004390-24.2024.8.13.0106 CLASS… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, - até 1283/1284, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 TERMO DE JUNTADA PR… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004390-54.2021.8.21.0058/RS EXEQUENTE : ANTONIO SOZO ADVOGADO(A) : HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524) ADVOGADO(A) : TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) SENTENÇA Dia… Ver mais