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Erivelton Goncalves Da Rocha x Instituto Chico Mendes De Conservação Da Biodiversidade - Icmbio

ID: 319891931

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001572-45.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ERIVELTON GONCALVES DA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Outros

Advogados:

MAURICIO SCHUCK (OAB/SC 16.562)

Processo 5001572-45.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000214-06.2025.4.02.5118

ID: 273837709

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000214-06.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB/RJ 162.559)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000214-06.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : VANDERLEI VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023. Apre… Ver mais

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 326389826

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5001572-73.2025.8.24.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5001572-73.2025.8.24.0554 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul na data de 14/07/2025. Ver mais

Gabriel Augusto Fernandes Barbosa x Fundação Universidade Federal Do Pampa - Unipampa

ID: 290675023

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001572-45.2024.4.04.7103

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL AUGUSTO FERNANDES BARBOSA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA

Outros

Advogados:

LUCIA MARIA QUEVEDO ANTUNEZ MACIEL (OAB/RS 62.783)

Processo 5001572-45.2024.4.04.7103 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5017865-90.2025.8.13.0145

ID: 321412535

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017865-90.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA

Polo Passivo:

Intimação

Fica a CESAMA intimada a recolher a verba indenizatória do Oficial de Justiça NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA DE Nº 5001572-79.2025.8.13.0069. Ver mais

Edna Maiate De Souza x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 303198257

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001572-12.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MAIATE DE SOUZA

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

Processo 5001572-12.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/06/2025. Ver mais

Industria E Comercio De Maquinas Ramos Universo Ltda x Perfimec S/A - Centro De Serviços Em Aço

ID: 311414117

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001572-92.2024.8.24.0074

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS RAMOS UNIVERSO LTDA

Polo Passivo:

PERFIMEC S/A - CENTRO DE SERVIÇOS EM AÇO

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO UTRABO PROSDOCIMO (OAB/PR 98.252) LUCAS NAZARIO SABBAG (OAB/PR 83.965) ADRIANO NOGUEIRA (OAB/PR 28.321) DALTON LEMKE (OAB/PR 5.594) RIVADAVIA ANTENOR PROSDOCIMO (OAB/PR 5.593) FÁBIO RICARDO LUNELLI (OAB/SC 15.044)

Processo 5001572-92.2024.8.24.0074 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000893-06.2025.4.02.5118

ID: 308948412

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000893-06.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAVID CATARINO BARBOZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GLEICE FINAMORI LOPES SPINOLA ARAUJO (OAB/RJ 152.539)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000893-06.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : DAVID CATARINO BARBOZA ADVOGADO(A) : GLEICE FINAMORI LOPES SPINOLA ARAUJO (OAB RJ152539) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários,… Ver mais

Processo nº 5000020-06.2025.4.02.5118

ID: 294414299

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000020-06.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE DA COSTA PAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB/RJ 221.803)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000020-06.2025.4.02.5118/RJ RELATOR : JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA AUTOR : ELAINE DA COSTA PAES ADVOGADO(A) : ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 06/… Ver mais

Processo nº 5004385-06.2025.4.02.5118

ID: 272894292

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004385-06.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIO RAPHAEL RIBEIRO MARINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDNEI COELHO DA SILVA (OAB/RJ 141.852)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004385-06.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : MARIO RAPHAEL RIBEIRO MARINHO ADVOGADO(A) : SIDNEI COELHO DA SILVA (OAB RJ141852) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, r… Ver mais

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