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Marcos Vinicius De Albuquerque Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 301814102

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512932-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS DE ALBUQUERQUE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JESSICA BUZON RIBEIRO (OAB/SP 397.970)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512932-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Vinicius de Albuquerque Lima e outro - Apelado: Minis… Ver mais

Marcio José Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297961112

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511865-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSé FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511865-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcio José Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais

Processo nº 1511671-04.2024.8.26.0228

ID: 276373696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511671-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO DA SILVA TORRETTI

Intimação

Advogados:

RAUL DE LIMA SILVA (OAB/SP 281.908)

ADV: Raul de Lima Silva (OAB 281908/SP) Processo 1511671-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CAIO DA SILVA TORRETTI - Vistos. 1 - Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de fls. 165/166 para o dia 15 de outubro de 2.025, às 14h30m. 2 - Intime-se o réu e a te… Ver mais

Mm Juiz De Direito Da Dipo 3 - Seção 3.2.3 Da Capital x Mm Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Do Foro Regional Do Tatuapé

ID: 280499624

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0017267-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO DA DIPO 3 - SEçãO 3.2.3 DA CAPITAL

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DO TATUAPé

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0017267-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Ação: Inquérito Policial;… Ver mais

Pedro Fernandes De Freitas x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 276296682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002324-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERNANDES DE FREITAS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RENATA CORTELLINE FRIAS (OAB/SP 196.907) MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB/RJ 89.940) KELLY REGINA DEMUTH (OAB/SP 378.718)

ADV: Renata Cortelline Frias (OAB 196907/SP), Kelly Regina Demuth (OAB 378718/SP), Marta Martins Sahione Fadel (OAB 89940/RJ) Processo 1002324-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Fernandes de Freitas - Reqdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Fls. 486-487: Defiro. … Ver mais

V. A. M. S. x C. C. De D. C.

ID: 326851734

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506627-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. A. M. S.

Polo Passivo:

C. C. DE D. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB/SP 384.798) PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB/SP 280.819) RAFAEL TEMPERINI PEREIRA (OAB/SP 411.701)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506627-04.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: V. A. M. S. - Embargdo: C. 4 C. de D. C.… Ver mais

Jobson Gabriel Lopes De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291114142

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523117-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOBSON GABRIEL LOPES DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523117-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jobson Gabriel Lopes de Lima - Apelado: Ministério Público d… Ver mais

Processo nº 1500225-04.2024.8.26.0228

ID: 291347347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500225-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 142.871) GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA (OAB/SP 442.995) ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ (OAB/SP 274.485)

Processo 1500225-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA - Intime-se a Defesa a se manifestar sobre a certidão de fl. 112 no prazo de 03 dias. Sem prejuízo, proceda o gabinete ao envio de convite de partic… Ver mais

Carlos Furtado Do Amaral x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291079411

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0009044-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FURTADO DO AMARAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR (OAB/SP 405.864) ARI DANTRACCOLI NETO (OAB/SP 500.799) MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁ (OAB/SP 409.909) ANDRÉ JORGETTO DE ALMEIDA (OAB/SP 376.949)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009044-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Carlos Furtado do Amaral - Apelado: Ministério Públi… Ver mais

Alef Ronald Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316254714

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527191-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEF RONALD DA SILVA GILBERTO RAMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL GOMES BEDIN (OAB/SP 324.212) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) ANDREA DE SOUZA SAHD (OAB/SP 411.782)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527191-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gilberto Ramos - Apelante: Alef Ronald da Silva - Apelado: M… Ver mais

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