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Processo nº 1528797-04.2023.8.26.0228

ID: 317452846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528797-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. R. D. J.

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES (OAB/SP 352.749)

Processo 1528797-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.D.J. - Vistos. Fls. 207/208: Defiro. Exclua-se o patrono dos autos. Outrossim, intime-se o acusado para que informe se irá constituir novo advogado nos autos, devendo informar ao ofici… Ver mais

Processo nº 1509882-11.2019.8.26.0271

ID: 281307651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509882-11.2019.8.26.0271

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291)

ADV: João Antonio Bueno E Souza (OAB 166291/SP) Processo 1509882-11.2019.8.26.0271 - Execução Fiscal - Exectdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Trata-se do pedido da executada requerendo o cancelamento da cobrança das custas processuais finais, ale… Ver mais

Ademir Jose Alves De Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296537892

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1515799-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR JOSE ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB/SP 320.762)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1515799-04.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ADEMIR JOSE ALVES DE SOUSA - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 1531707-04.2023.8.26.0228

ID: 326287663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1531707-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. H. D. O. M.

Intimação

Advogados:

EDUARDO TORRES DE FREITAS (OAB/SP 478.321) DIEGO CORTIZO JUSTINO (OAB/SP 496.494) ANA CAROLINA MASCARENHAS RODRIGUES (OAB/SP 452.239)

Processo 1531707-04.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1503681-21.2023.8.26.0543) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - R.H.O.M. - Vistos. Tendo em vista o advento da Lei nº 13.964/2019, cabe ao Juízo revisar e decidir acerca da n… Ver mais

Processo nº 0022701-26.2023.8.26.0041

ID: 321087285

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0022701-26.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL FRANCISCA

Intimação

Advogados:

LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB/SP 321.123)

Processo 0022701-26.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GABRIEL FRANCISCA - Em face ao trânsito em julgado da sentença condenatória para o Ministério Público em ambos os processos e preenchidos os requisitos subjetivos e objetivos, fica deferido o Indulto de penas em … Ver mais

Processo nº 1517705-10.2025.8.26.0050

ID: 324489704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1517705-10.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRé VICENTE DA SILVA

Intimação

Advogados:

GABRIELA NESPOLO (OAB/SP 472.203)

Processo 1517705-10.2025.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - André Vicente da Silva - A Defesa pleiteia o cancelamento da penhora com base na alegação de que não pode haver penhora sobre bens essenciais à subsistência da pessoa, contudo, o faz de forma genérica sem trazer aos au… Ver mais

Processo nº 1517705-10.2025.8.26.0050

ID: 324489743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1517705-10.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRé VICENTE DA SILVA

Intimação

Advogados:

GABRIELA NESPOLO (OAB/SP 472.203)

Processo 1517705-10.2025.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - André Vicente da Silva - A Defesa pleiteia o cancelamento da penhora com base na alegação de que não pode haver penhora sobre bens essenciais à subsistência da pessoa, contudo, o faz de forma genérica sem trazer aos au… Ver mais

Município De São Carlos x Milton Selvagio

ID: 293820164

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509882-86.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MILTON SELVAGIO

Despacho

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

DESPACHO Nº 1509882-86.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Milton Selvagio - Vistos. Trata-se de a… Ver mais

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