Tudo

Resultados para "1506569-11.2024.8.26.0451" – Página 4 de 17

Processo nº 1506569-78.2025.8.26.0385

ID: 315680583
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506569-78.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Roubo - JOÃO VICTOR FRANÇA DA SILVA - VISTOS PARA DECISÃO. I) Fls. 3/4: A denúncia oferecida não é manifestamente inepta e tampouco carece de pressuposto processual, condição para o exercício da ação penal ou então justa causa para sua defla… Ver mais
Intimação
Processo 0005002-82.2025.8.26.0451 (processo principal 1004982-11.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Decio Francisco Xavier - Ordem nº 2024/001166 Vistos. Intime-se o requerido para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Ante o Comuni… Ver mais
Processo 1008474-11.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Weber Antônio Neves do Amaral - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica À contestação a f… Ver mais
Processo 1017107-11.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ivo Donizeti Faria - - Georgina de Padua Faria Moura - Mapfre Vida S/A e outro - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) para apresentar(em) contrarrazões à apelação oposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, … Ver mais
Processo 0004039-11.2024.8.26.0451 (processo principal 1003663-52.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Posse - Brandão e Brandão Sociedade de Advogados - André Luiz Alexandre - - Sandra Alves Chiovitt - - Davi Leopoldo Schultz Chiovitti - - Ivani Schultz Chiovitti Souza - - Janete Schul… Ver mais

Processo nº 1009250-11.2024.8.26.0451

ID: 313580705
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009250-11.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adinaldo Brancalion Agostini - Vistos. Citação com hora certa é providência que incumbe ao Oficial de Justiça à vista da suspeita concreta de ocultação, descabendo determiná-la de modo ant… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502495-11.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Piracicaba; … Ver mais
Processo 1024673-11.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Flávia Cristina Fernandes de Barros - Elias Manoel da Silva - Sem prejuízo de eventual impugnação e ou revogação pelo Colégio recursal, defiro provisoriamente à parte recorrente os benefícios da gratuidade … Ver mais
Intimação
Processo 1023509-11.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jahyra Serra Cardoso - Ordem nº 2024/003367 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento… Ver mais

Processo nº 1017689-11.2024.8.26.0451

ID: 311792465
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017689-11.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.M.F. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a promover a matrícula da autora em unidade da rede municipal de ensino, … Ver mais