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Resultados para "1505110-43.2021.8.26.0268" – Página 4 de 4

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505110-41.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Raphael Martins Robles - Magistrado(a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505110-80.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Luciana Marrara Partel - Ma… Ver mais

Processo nº 1505110-67.2023.8.26.0302

ID: 276972361
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Luiz Tirolo (OAB 410440/SP), Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB 439878/SP) Processo 1505110-67.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. dos S. A. - Vistos. Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude … Ver mais

Processo nº 1505110-41.2025.8.26.0385

ID: 322709206
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505110-41.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIKE SILVA - A defesa prévia de fls. 89/91 não autoriza a rejeição da denúncia, que, portanto, é apta a inaugurar a ação penal para se apurar o envolvimento do acusado no crime desc… Ver mais
Intimação
Processo 1007538-79.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - R.F.S. - H.F.M.S. - Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão saneadora de fls. 133/139, alegando "omissão, contradição ou erro material" pleiteando que seja reconhecida… Ver mais

Processo nº 1505110-57.2023.8.26.0564

ID: 290755099
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505110-57.2023.8.26.0564 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - AUTOR - DESCONHECIDO e outro - IRIVÂNIO JONAS DOS SANTOS - Iniciados os trabalhos, pelo Dr. Defensor Público foi dito: "Ciente do processado até o momento, peço oportunidade para ent… Ver mais
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