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Resultados para "1504969-53.2023.8.26.0268" – Página 4 de 5

Processo 0001061-91.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002509-53.2023.8.26.0268) (processo principal 1002509-53.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela Calegari Cleim de Morais Ferreira - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - … Ver mais

Processo nº 1504969-11.2024.8.26.0400

ID: 292763743
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504969-11.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUÍS FERNANDO ALVES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, o que faço para CONDENAR o réu LUÍS FERNANDO ALVES, já qualificado nos autos, como incurso no art. 33,… Ver mais
Intimação
Processo 0003337-32.2024.8.26.0268 (processo principal 1005613-53.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Raphael Dias Barros Assunção - Vistos. Nos termos do art. 2º, do Provimento CSM n.º 2676/2022 e da impossibilidade de perícia nos Juizados Especiais, considerando-s… Ver mais

D. K. S. S. x W. L. B.

ID: 292808133
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001469-53.2023.8.26.0268 (processo principal 0003621-94.2011.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.K.S.S. - W.L.B. - F. 152: ante o requerimento da exequente e a ausência de pagamento voluntário, proceda-se à tentativa de penhora de valores on-line por meio do sistema SIS… Ver mais
Processo 0002342-53.2023.8.26.0268 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - AUGUSTO SOUZA DA LUZ - O(a) sentenciado(a) estava em regime aberto e foi preso(a) prevetivamente por novo delito. O regime aberto já foi sustado (fls. 73). Por ora, desnecessária a oitiva do(a) sentenciado(a), eis qu… Ver mais
Processo 0000305-53.2023.8.26.0268 (processo principal 1001393-80.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Iris Vieira Costa - - MARGARETE GONÇALVES LACERDA COSTA - Eduardo Cavalcanti Silva - Vistos. Fls. 178/184. Trata-se de pedido urgente de desbloqueio de co… Ver mais

Processo nº 1007456-53.2023.8.26.0268

ID: 292359710
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007456-53.2023.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - L.T.I.S.C.S. - Vistos. Assiste razão ao exequente, na medida em que o executado é pessoa física e, portanto, não há falar em penhora de faturamento. Não obstante, tal deliberação ocorreu apenas após pedido… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504969-22.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Marcio Ataide Ferreira Lombardi - Mag… Ver mais

Processo nº 1504969-53.2023.8.26.0268

ID: 291591871
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504969-53.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.S.S. - Vistos. Não havendo diligências pendentes, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe Intime-se. - ADV: FATIMA SEBASTIANA GARIANI (OAB 217605/SP) Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504969-48.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Araçatuba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: José Batista de Olive… Ver mais
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