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S. D. A. S. x D. Dos S. S.

ID: 300287839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002410-83.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. D. A. S.

Polo Passivo:

D. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO IVO DE ARAÚJO (OAB/SP 173.017) ALINE CRISTINA LAURIANO (OAB/SP 467.406)

Processo 1002410-83.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.S. - D.S.S. - Manifeste-se a parte autora sobre o teor da contestação apresentada. Sem prejuízo, especifiquem as partes eventuais provas que pretendam produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclu… Ver mais

Processo nº 1504967-25.2021.8.26.0019

ID: 310090221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504967-25.2021.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INCORPORADORA VILA CARIOBA LTDA

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR MAGALHÃES TOGNON PEREIRA (OAB/SP 277.412)

Processo 1504967-25.2021.8.26.0019 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Incorporadora Vila Carioba Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais … Ver mais

Processo nº 0001211-72.2025.8.26.0268

ID: 315665659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001211-72.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELY JUSTINO DA SILVA (OAB/SP 446.947)

Processo 0001211-72.2025.8.26.0268 (processo principal 1006290-83.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - F.J.S. - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º do CPC, após o recolhimento da taxa postal (… Ver mais

Processo nº 1504967-42.2022.8.26.0099

ID: 300328009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504967-42.2022.8.26.0099

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBER DE LUNA BOZOLO

Intimação

Advogados:

JAIR PEREIRA BOZZOLO (OAB/SP 328.746)

Processo 1504967-42.2022.8.26.0099 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Cleber de Luna Bozolo - Gabriela Leonor Gonçalves Nunes - Vistos. Diz a Súmula 392 do STJ: A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se trat… Ver mais

Município De São Carlos x Bianco Engenharia Ltda e outros

ID: 306772403

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504967-91.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

BIANCO ENGENHARIA LTDA FRANCISCO LOUZADA NETTO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504967-91.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Bianco Engenharia Ltda - Ap… Ver mais

C. M. De O. x M. De O. S.

ID: 278671431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000179-83.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. M. DE O.

Polo Passivo:

M. DE O. S.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA MARIA BRITO DO NASCIMENTO (OAB/PE 56.072) ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936)

ADV: Aline Rozante (OAB 217936/SP), Jéssica Maria Brito do Nascimento (OAB 56072/PE) Processo 1000179-83.2023.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: C. M. de O. - Reqdo: M. de O. S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" aju… Ver mais

C. M. De O. x M. De O. S.

ID: 279664086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000179-83.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. M. DE O.

Polo Passivo:

M. DE O. S.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA MARIA BRITO DO NASCIMENTO (OAB/PE 56.072) ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936)

ADV: Aline Rozante (OAB 217936/SP), Jéssica Maria Brito do Nascimento (OAB 56072/PE) Processo 1000179-83.2023.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: C. M. de O. - Reqdo: M. de O. S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" aju… Ver mais

C. M. De O. x M. De O. S.

ID: 279167204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000179-83.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. M. DE O.

Polo Passivo:

M. DE O. S.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA MARIA BRITO DO NASCIMENTO (OAB/PE 56.072) ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936)

ADV: Jéssica Maria Brito do Nascimento (OAB 56072/PE), Aline Rozante (OAB 217936/SP) Processo 1000179-83.2023.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: C. M. de O. - Reqdo: M. de O. S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" aju… Ver mais

Processo nº 0804722-95.2022.8.15.2001

ID: 281216302

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804722-95.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AMASILE KARLINE FRANCA DO NASCIMENTO FARIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARTHUR DE ARAUJO FERREIRA (OAB/PB 18.092) ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA (OAB/PB 9.648) PAULO JUNIOR GRISI MARINHO (OAB/PB 17.743)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0804722-95.2022.8.15.2001 AUTOR: AMASILE KARLINE FRANCA DO NASCIMENTO FARIAS REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO A… Ver mais

R. S. De M. P. x N. D. I. S. S. A.

ID: 301541221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002022-83.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. S. DE M. P.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RAISSA MOREIRA SOARES (OAB/SP 365.112) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/SP 472.813)

Processo 1002022-83.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.S.M.P. - N.D.I.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela proposta por Rafael Sena de Moraes Pavão, menor impúbere representado por sua genitora Fernanda… Ver mais

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