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Resultados para "1504967-66.2021.8.26.0361" – Página 4 de 5

Processo nº 1504967-50.2016.8.26.0132

ID: 311217437
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504967-50.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Alba Pereira Nunes Videira - Ante o exposto, ACOLHO a exceção oposta, para o fim de EXTINGUIR a execução fiscal, por ausência de fato gerador das Taxas de Licença e Fiscalização, representadas pela CDA… Ver mais
Intimação
Processo 1504967-36.2021.8.26.0565 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mercantil Distribuidora de Veiculos Ltda - Vistos. Diante da notícia do parcelamento extrajudicial homologo-o e determino a suspensão desta Execução Fiscal nos termos do art. 151, inciso VI do Cód… Ver mais

Processo nº 1504967-25.2021.8.26.0019

ID: 310090221
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504967-25.2021.8.26.0019 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Incorporadora Vila Carioba Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais … Ver mais
Processo 0011170-16.2024.8.26.0361 (processo principal 1018997-66.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Educacional de Mogi das Cruzes Ltda - - Central Educativa de Mogi das Cruzes Ltda - Daniel Carlos de Souza - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem qu… Ver mais

B. B. S. A. x N. E. E P. L. M.

ID: 311755071
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005902-66.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Neon Eventos e Producoes Ltda Me e outro - A.M.P. - - W.A.D. - - C.O.N. - - R.G.L. e outro - 1 - Fls. 1398: Defiro. Oficie-se ao DETRAN para que este forneça prontuário completo do… Ver mais

Processo nº 1504967-42.2022.8.26.0099

ID: 300328009
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504967-42.2022.8.26.0099 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Cleber de Luna Bozolo - Gabriela Leonor Gonçalves Nunes - Vistos. Diz a Súmula 392 do STJ: A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se trat… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504967-91.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Bianco Engenharia Ltda - Ap… Ver mais

Processo nº 1504967-83.2023.8.26.0268

ID: 296930764
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504967-83.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.C.S. - Vistos. 1. Recebo a denúncia oferecida contra W. C. D. S, qualificado nos autos, pois preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Ademais, estão presentes nos autos pr… Ver mais
Intimação
Processo 0007549-11.2024.8.26.0361 (processo principal 1016766-66.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Advocacia Menecucci - Erika Luise Zapelão Santos e outro - 1- Ciente do processado até o momento. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestar… Ver mais
Processo 0007547-41.2024.8.26.0361 (processo principal 1016766-66.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rafael Demeciano Prudente Rosa - Erika Luise Zapelão Santos e outro - 1- Ciente do processado até o momento. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Est… Ver mais
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