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Resultados para "1504938-53.2023.8.26.0229" – Página 4 de 5

Intimação
Processo 0001341-53.2023.8.26.0229 (processo principal 1005019-64.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliários Jardim Novo Cambuí Ltda. - Vistos. Os executados intimados para pagamento ou apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença e se mantive… Ver mais

Processo nº 1504938-58.2023.8.26.0292

ID: 295827287
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504938-58.2023.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.O. - Manifestem-se as partes nos termos do item X da decisão de fls. 85/86, com o seguinte teor: "Em seguida, em preparação ao saneamento ou julgamento total ou parcial do mérito (arts. 347 a 357 do C.P.C. de 2015), intimem-… Ver mais
Intimação
Processo 1504938-57.2023.8.26.0066 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Vistos. Trata-se de pedido de justiça gratuita formulado pela Cohab Bauru. Aponta que os documentos contábeis (balancetes de verificação, balanço patrimonial … Ver mais
Intimação
Processo 0003669-53.2023.8.26.0229 (processo principal 0001270-51.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Arivaneide de Araujo Pessoa - Vistos. Nada a prover quanto à alegação de que o veículo penhorado está em nome de terceiro estranho ao autos, visto que o documento juntado às fl… Ver mais
Processo 1003157-53.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.g dos Santos Futaria - Fricock - Frigorificação, Avicultura, Indústria e Comércio Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apel… Ver mais
Intimação
Processo 0003669-53.2023.8.26.0229 (processo principal 0001270-51.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Arivaneide de Araujo Pessoa - Vistos. Trata-se de ação proposta por Arivaneide de Araujo Pessoa em face de Pedro Ferreira de Abreu. Foram realizadas tentativa de penhora, as qu… Ver mais
Intimação
Processo 1504938-72.2018.8.26.0344 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - Vistos. Em obediência ao disposto no artigo 47, §5º, da Lei Complementar Municipal nº 938/2022 (Todos os créditos e débitos, incluindo o objeto de ações judiciais, anteriores à co… Ver mais
Processo 1011596-53.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Genivaldo Bitencourt Nolasco - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Nos termos disposto no parágrafo 3º do artigo 1… Ver mais
Intimação
ADV: Alberto Xavier Santos (OAB 435375/SP), Lucas Ferreira da Silva (OAB 439875/SP), David de Souza Maria (OAB 442581/SP) Processo 1013924-53.2023.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. R. M. - Reqdo: H. R. N. , S. R. de S. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PAR… Ver mais
Intimação
Processo 1504938-34.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DAVID FERNANDES DA SILVA - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian Lage Humes, na forma da Lei, etc. FA… Ver mais