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Resultados para "1504256-04.2023.8.26.0228" – Página 4 de 6

Processo 1528797-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.D.J. - Vistos. Fls. 190/191: Anote-se. Habilite-se o patrono nos autos. Outrossim, tendo em vista que o réu constituiu advogado particular no feito, destituo a defensora dativa nomeada… Ver mais
Processo 1001893-04.2023.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Wesley Eduardo da Silva - BANCO PAN S/A - - Gustavo Aidu Carvalho e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre o AR assinado por terceiro às fls. 389, e sobre os AR(s) negativos … Ver mais
Processo 1001893-04.2023.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Wesley Eduardo da Silva - BANCO PAN S/A - - Gustavo Aidu Carvalho e outro - Vistos. Cumpra a serventia o quanto determinado no pronunciamento judicial anterior, expedindo-se o(s) mandado(s) a se… Ver mais
Intimação
Processo 1504256-18.2023.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MATHEUS FONSECA CUNHA - Vistos. Ante o certificado à pág. 451, intime-se a defesa e dê-se vista ao Ministério Público para que, no prazo de 03 (três) dias, apresentem novo endereço da testemunha Amanda … Ver mais
DESPACHO Nº 1529961-04.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jhonathan Hebert Loureiro de Lima Silva - Apelado: Ministério Público do… Ver mais
Processo 1509494-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Robert Reis Gonçlalves de Souza - Não localizado o acusado, ou decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a Defesa para que se manifeste a respeito do pedido de revogação da suspensão condicional, no pr… Ver mais
Processo 1509494-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Robert Reis Gonçlalves de Souza - Não localizado o acusado, ou decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a Defesa para que se manifeste a respeito do pedido de revogação da suspensão condicional, no pr… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 2169544-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:… Ver mais
Intimação
Processo 1504256-18.2023.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MATHEUS FONSECA CUNHA - Ante o certificado às págs. 445/446, intime-se a defesa e dê-se vista ao Ministério Público para que, no prazo de 03 (três) dias, apresentem novo endereço da testemunha Yan Alexa… Ver mais
Processo 1001893-04.2023.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Wesley Eduardo da Silva - BANCO PAN S/A - - Gustavo Aidu Carvalho e outro - Vistos. Defiro nova tentativa de citação, a ser cumprida por oficial de justiça no(s) endereço(s) indicado(s). Caso nã… Ver mais