"1504082-20.2022.8.26.0619" - Resultados da Busca – Página 4 de 4

P. H. Da S. x L. M. Da S.

ID: 296318255

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504082-49.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

P. H. DA S.

Polo Passivo:

L. M. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCEL BENETTI BOER (OAB/SP 329.301) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) BEATRIZ LETICIA ROMANO FERREIRA ALVES PINTO (OAB/SP 379.402)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504082-49.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: P. H. da S. - Apelada: L. M. da S. (Menor(es) representado(s))… Ver mais

Processo nº 1504082-34.2023.8.26.0506

ID: 304064988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504082-34.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILDETE JOSÉ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

YAN PESSÔA BATISTA (OAB/SP 425.889) CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB/SP 427.726)

Processo 1504082-34.2023.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SILDETE JOSÉ DOS SANTOS - DOUGLAS MATHEUS RAMOS DA SILVA e outro - Designo julgamento pelo Tribunal do Júri para o dia 14 de agosto de 2025, às 10 horas. Intimem-se as pessoas arroladas a fls. 695 e 70… Ver mais

Processo nº 1504082-34.2023.8.26.0506

ID: 304063841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504082-34.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILDETE JOSÉ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

YAN PESSÔA BATISTA (OAB/SP 425.889) CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB/SP 427.726)

Processo 1504082-34.2023.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SILDETE JOSÉ DOS SANTOS - DOUGLAS MATHEUS RAMOS DA SILVA e outro - Designo julgamento pelo Tribunal do Júri para o dia 14 de agosto de 2025, às 10 horas. Intimem-se as pessoas arroladas a fls. 695 e 70… Ver mais

Município De São Carlos x Oswaldo Ferreira Franco

ID: 297926218

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504082-77.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

OSWALDO FERREIRA FRANCO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504082-77.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Oswaldo Ferreira Franco - M… Ver mais

Processo nº 1504082-94.2019.8.26.0014

ID: 303536259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504082-94.2019.8.26.0014

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BREAK A LEG PRODUçõES E EVENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1504082-94.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Break A Leg Produções e Eventos Ltda - Vistos. Cuida-se de pedido para decretação da indisponibilidade de bens da executada, com fulcro no artigo 185-A, do Código Tributário Nacional. Acerca do tema, o C. Superior Tribunal de Jus… Ver mais

Processo nº 1504082-38.2025.8.26.0385

ID: 292949198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504082-38.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAETANO CARVALHO RODRIGUES (OAB/SP 239.269)

Processo 1504082-38.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DA SILVA SANTOS - Vistos. A inicial é perfeita, inexistindo mácula a ser reconhecida. A denúncia descreve os fatos relativos ao réu, possibilitando, assim, o irrestrito exercício da ampla defesa. Co… Ver mais

Município De Avaré x Clovis Rodrigues Dos Santos

ID: 306716754

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504082-38.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

CLOVIS RODRIGUES DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB/SP 120.036)

DESPACHO Nº 1504082-38.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Clovis Rodrigues dos Santos - Vistos. Trata-se de… Ver mais

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P. H. Da S. x L. M. Da S.

Processo nº 1504082-34.2023.8.26.0506

Processo nº 1504082-34.2023.8.26.0506

Município De São Carlos x Oswaldo Ferreira Franco

Processo nº 1504082-94.2019.8.26.0014

Processo nº 1504082-38.2025.8.26.0385

Município De Avaré x Clovis Rodrigues Dos Santos