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Resultados para "1503404-88.2022.8.26.0268" – Página 4 de 5

Processo nº 1503404-59.2019.8.26.0344

ID: 295821169
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503404-59.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - S.S.V. - VISTOS. Acolho a proposta manifestada pelo Ministério Público e aceita pelo(a) denunciado(a) e homologo o acordo celebrado pelas partes. Em consequência, dou por SUSPENSO processo pelo prazo de … Ver mais
Processo 0004077-24.2023.8.26.0268 (processo principal 1000944-88.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Irineu Domingues de Paulo - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Providencie a parte executada Banco Itaú Consignado S/A, no prazo de 60 dias, o pagamento das cust… Ver mais

Processo nº 1503404-79.2022.8.26.0271

ID: 317804659
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503404-79.2022.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - MICHELA APARECIDA SANTOS RISSETTO - Vistos. Defiro o pedido do Ministério Público de fls. 244. Oficie-se à Secretaria de Educação do Município de São Bernardo do Campo, solicitando, com urgência, informações acer… Ver mais

Processo nº 1503404-48.2021.8.26.0228

ID: 327058984
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503404-48.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CELSO DIAS PEREIRA - Vistos. Fls. 623: pela derradeira vez, manifestem-se os Advogados do acusado, o Dr. Washington Luiz Moura (OAB 374273/SP) e o Dr. Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB 300198/SP) sobre… Ver mais
Intimação
Processo 1503404-88.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato - VAGNER VALTER SULATO FERREIRA - - DAIANE LAISA NORONHA e outro - YAPAY PAGAMENTOS ON LINE LTDA e outro - Nos termos do que foi decidido na audiência de págs. 2687-2688, designo audiência de instrução, debates e … Ver mais
Intimação
Processo 1503404-09.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL FRANCIS DOS SANTOS - Vistos. I-Cumpra-se o v. acórdão, expedindo-se a devida guia de recolhimento, procedendo-se às devidas anotações e comunicações. II - Fls. 22/23: Pertencendo os objetos apreen… Ver mais
Intimação
Processo 1006376-88.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.R.L. - D.S.B. - Certidão de pág. 180: Vista obrigatória: Diga a parte requerente/exequente sobre o Aviso de Recebimento da Carta de Intimação expedida, pág. 177, que retornou negativo dos … Ver mais
Processo 1002205-88.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Escola de Ensino Fundamental e Recreação Infantil Baby Happy Ltda - Gisele Aparecida Veronese dos Santos - Vistos. Fls. 203/207. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores formulado pela executada, alegando … Ver mais

Processo nº 1503404-93.2024.8.26.0664

ID: 307002372
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503404-93.2024.8.26.0664 - Providência - Medidas de proteção - E.A.C.G. - Vistos. Trata-se de medida de proteção distribuída para garantia dos direitos fundamentais do menor supra. O estudo realizado pelo Setor Técnico do judiciário indicou que a situação da genitora não se alterou e, em … Ver mais

Processo nº 1503404-42.2024.8.26.0196

ID: 278715185
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Abadia Neves Bereta (OAB 118779/SP) Processo 1503404-42.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlos Alberto Silva Rosa - 1) A preliminar alegada, de inépcia da denúncia, não merece acolhimento, pois a denúncia oferecida pelo Ministério Público preenche todos os requisito… Ver mais
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