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Resultados para "1503313-29.2023.8.26.0408" – Página 4 de 5

ADV: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB 174404/SP), Luis Henrique Pimentel (OAB 264822/SP) Processo 0002820-29.2023.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Exectdo: Ourilog Transportes Ltda Me - Fl. 65: Primeiramente, providencie a parte exequente, no prazo … Ver mais

Processo nº 1503395-33.2025.8.26.0071

ID: 309839626
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503395-33.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1503313-02.2025.8.26.0071) - Pedido de Prisão Temporária - Fato Atípico - A.F.S. - De partida, insta salientar que a situação fática-jurídica que ensejou a decretação da prisão temporária do réu Adrian permanece inalterada, visto que a Defesa… Ver mais
Processo 0002820-29.2023.8.26.0408 (processo principal 1007009-67.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Ourilog Transportes Ltda Me - Fl. 65: Primeiramente, providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da ta… Ver mais

I. Dos S. P. x J. L. A. Dos S.

ID: 325794843
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503313-65.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Oferta - I.S.P. - J.L.A.S. e outro - Vistos. Fls. 84: Foi providenciado no SAJ a exclusão da Defensoria Pública. Fls. 85/86: Ciente. Foi anotado no SAJ a procuração de fls. 87. Ante a informação da Defensoria Pública de que o autor te… Ver mais
DESPACHO Nº 1004927-29.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Luís Sérgio Borek - Vistos. Devolvo os autos … Ver mais
Processo 0003784-11.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE CARLOS PEREIRA - Alegando preencher os requisitos legais, o sentenciado JOSE CARLOS PEREIRA, RG: 21668378, RJI: 224477274-27, recolhido na Penitenciária "Dr. José Augusto Salgado" - Tremembé II, pretende obter p… Ver mais

Processo nº 1503313-15.2023.8.26.0542

ID: 323737386
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503313-15.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JHONATAN MESSIAS LEOPOLDO - No que se refere à multa, observo que foi justificada a impossibilidade de pagamento dela. Visto que se trata de pessoa(s) física(s) cuja hipossuficiência econômico-financeira … Ver mais

Processo nº 0002194-12.2025.8.26.0126

ID: 292904822
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002194-12.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1503313-65.2024.8.26.0126) (processo principal 1503313-65.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Oferta - I.T.A.S.P. - Vistos. 1.Gratuidade deferida às partes na fase de conhecimento, estendendo-se ao presente incidente. 2. É tecnicament… Ver mais

Processo nº 1004733-29.2023.8.26.0408

ID: 302473283
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004733-29.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional "miguel Mofarrej" - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, para o fim de condenar os requeridos, de forma solidária, ao pagamento do valor total de … Ver mais

Processo nº 1004733-29.2023.8.26.0408

ID: 302473485
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004733-29.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional "miguel Mofarrej" - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, para o fim de condenar os requeridos, de forma solidária, ao pagamento do valor total de … Ver mais
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