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Resultados para "1503250-06.2024.8.26.0299" – Página 4 de 5

Processo nº 1004573-06.2024.8.26.0299

ID: 297587590
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004573-06.2024.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.A. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 50/52, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b d… Ver mais

Processo nº 0002369-06.2024.8.26.0299

ID: 293475975
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002369-06.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1003601-41.2021.8.26.0299) (processo principal 1003601-41.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Parcial - Daniel Serapiao - Vistos. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 d… Ver mais

Processo nº 1503250-50.2023.8.26.0037

ID: 280081106
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Márcia Cristina de Poli (OAB 129339/SP) Processo 1503250-50.2023.8.26.0037 - Inquérito Policial - Averiguada: MARIA INÊS RODRIGUES - Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de manutenção do arquivamento do presente inquérito policial, formulado por FRANCIS FLÁVIO GRACINDO BUENO… Ver mais
Processo 1503250-06.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.C.M. - Posto isso, (a) DECLARO o réu, L C de M, absolutamente inimputável, na forma do artigo 26 do CP; (b) JULGO IMPROCEDENTE o pedido acusatório para o fim de ABSOLVER o réu, L C de M, do crime que lhe foi imputado … Ver mais
ADV: Anuar Fadlo Adad (OAB 190583/SP), Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB 298864/SP), Yago Lira Saraiva (OAB 478411/SP) Processo 1000887-06.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Quelita Rodrigues Correa - Reqdo: Meucci Viagens e Turismo Eireli, João Scolastrici Meucci … Ver mais

Processo nº 1002924-06.2024.8.26.0299

ID: 328398722
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002924-06.2024.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Le Parc - 1- Fls. 137/147: Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD (Rodrigo Elias Ribeiro: R$ 242,94 e Nayara Ferreira da Silva: R$ 475,35) . 2- Fica intimada a pa… Ver mais
Intimação
Processo 0000429-27.2025.8.26.0604 (processo principal 1503250-37.2019.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - William de Andrade Neves - Vistos, Instada a se manifestar, a fazenda quedou-se inerte. Isto posto, considerando a ausê… Ver mais

Processo nº 1503250-31.2025.8.26.0344

ID: 277456412
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB 120945/SP) Processo 1503250-31.2025.8.26.0344 - Pedido de Prisão Preventiva - Indiciado: V. G. A. R. D. S. - Diante do exposto, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA ao averiguado V. G. A. R. DA S., mediante as seguintes medidas cautelares: a) obrigatoriedade de compar… Ver mais

Processo nº 1001954-06.2024.8.26.0299

ID: 298367573
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001954-06.2024.8.26.0299 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - F.X. - III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS de modo a conceder a guarda de Y.F.X. De O, ao seu genitor, F.X, com os deveres inerentes à representação e assistência das crianças, além d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503250-44.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Sao Carlos Centreville Sc L… Ver mais