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Resultados para "1503206-40.2023.8.26.0616" – Página 4 de 4

Intimação
Processo 1503206-65.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDERSON LUÍS DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 299: preceitua o artigo 3º do Decreto-Lei nº 3.689/41 que, no processo penal, admite-se a aplicação analógica. Dessa forma, havendo renúncia por parte do(a)(s) defensor(a)(e)(… Ver mais
Processo 1503206-37.2020.8.26.0554 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.S. - - G.F.B.O. - - D.T.A. - - I.M.R. - - L.P.B.N. - - A.R.M.S. - - R.M.O. - - B.G.F. - - J.A.S. - - Z.S.S.R. e outros - Vistos. Fls. 1206/1207: Verifico que todos os ré… Ver mais

Processo nº 1502818-40.2023.8.26.0616

ID: 308975371
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502818-40.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.O.S. - - C.D.V.G. - Cumpra-se o v. Acórdão, com urgência. Encaminhe-se cópia às VECs/Deecrims competentes, por e-mail. A presente decisão servirá como ofício. Expeçam-se guias de… Ver mais

Processo nº 1502818-40.2023.8.26.0616

ID: 308975372
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502818-40.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.O.S. - - C.D.V.G. - Cumpra-se o v. Acórdão, com urgência. Encaminhe-se cópia às VECs/Deecrims competentes, por e-mail. A presente decisão servirá como ofício. Expeçam-se guias de… Ver mais

Processo nº 1503206-57.2024.8.26.0405

ID: 317609069
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503206-57.2024.8.26.0405 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.G.C.M. - Vistos. Fls. 643/645. Trata-se de requerimento apresentado pela Defesa constituída por ARTHUR GABRIEL CAMARGO MOREIRA, a fim de que seja designada audiência de oitiva do averigu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503206-25.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: JOSE LAERCIO CHIARELLO (Esp… Ver mais
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