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Resultados para "1503154-04.2023.8.26.0306" – Página 4 de 5

Processo nº 1503154-78.2023.8.26.0637

ID: 306852565
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503154-78.2023.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.R.S.J. - Vistos, etc... Certifique-se o transito em julgado para o Ministério Publico. Fl. 251: Defiro a juntada do instrumento de procuração. Proceda-se as devidas anotações no sistema informatizad… Ver mais
Intimação
Processo 1503251-04.2023.8.26.0306 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - - Luciano Rosa de Freitas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por em face de , com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Ci… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190074-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI; Foro das Execuç… Ver mais

Processo nº 1503154-61.2016.8.26.0625

ID: 306350023
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503154-61.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Os autos encontram-se suspensos em face do parcelamento administrativo do débito. A exequente requereu a expedição de MLE, em seu favor, do(s) valor(es) bloqueado(s) junto … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 3008265-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Taubat… Ver mais
ADV: Fernando Mauro Barrueco (OAB 162604/SP) Processo 1503154-51.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Alpex Aluminio S A - Em Recuperação Judicial - Vistos. A reunião de processos consiste em providência facultativa ao magistrado(súmula 515, do STJ)e, no caso, a providência pleiteada não é a… Ver mais

Processo nº 1503154-11.2016.8.26.0286

ID: 296911370
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503154-11.2016.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Imobiliaria Agarussi S/c Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e … Ver mais
ADV: Danilo Andre Vieira (OAB 339370/SP), Lorena Guimarães da Silva (OAB 448851/SP) Processo 1003992-04.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jacqueline Martins Banholi, Caique Aredes de Oliveira - Reqdo: Caique Aredes de Oliveira, Jacqueline Martins Banholi - Vistos. 1. Ante a concord… Ver mais
ADV: Ednei Fernandes (OAB 128402/SP), Rodrigo Brandão Rodrigues (OAB 288421/SP), Luciana de Labio Freitas (OAB 322821/SP) Processo 1504361-68.2025.8.26.0047 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: C. R. V. - Excelentíssimo Senhor relator: Em atendimento ao req… Ver mais
Intimação
Processo 1503154-05.2024.8.26.0068 - Termo Circunstanciado - Ameaça - SHEILA APARECIDA SABINO DE SALES DAMACENO - Aos 19 de maio de 2025, às 13:52, na Sala de Audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri - Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) Meritíssimo(a) … Ver mais
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