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Resultados para "1502969-85.2017.8.26.0302" – Página 4 de 5

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205146-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Ribeir… Ver mais

Processo nº 1502969-05.2023.8.26.0196

ID: 322310528
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502969-05.2023.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - LINICKER HENRIQUE DE FREITAS - 1) Comunique-se o trânsito em julgado ao IIRGD e ao TRE. 2) Expeça-se Guia de Execução definitiva em nome do sentenciado LINICKER HENRIQUE DE FREITAS, encaminhando-se ao Ju… Ver mais
Processo 1502969-21.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO NASCIMENTO DA SILVA - - PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA - Vistos. Fls. 287: Com efeito, nos termos da Resolução CNJ nº 474/2022 e do entendimento delineado pelo referido órgão no Procedimento de Controle Admin… Ver mais
Processo 1502969-22.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1507096-37.2023.8.26.0664) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Estelionato - S.R.O.P. - - I.G.S. - - G.A.M. - - V.N.M. - - K.L.F. e outros - Vistos. Considerando que se trata de réu preso e que o prazo para apresenta… Ver mais

Processo nº 1502969-95.2019.8.26.0082

ID: 308679410
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502969-95.2019.8.26.0082 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Boituva - Vistos. Em vista da falta de efetividade processual a da inexistência de elementos necessários ao seguimento da execução, uma vez que esgotada as diligência pelo juízo, determino a suspensão da e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502969-49.2023.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Maciel Batista Fernandes e outro - Apelante: Dem… Ver mais
Processo 1502969-22.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1507096-37.2023.8.26.0664) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Estelionato - S.R.O.P. - - I.G.S. - - G.A.M. - - V.N.M. - - K.L.F. e outros - Vistos. Apense-se esta cautelar ao respectivo inquérito policial, cujo dist… Ver mais
DESPACHO Nº 1502969-35.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Guilherme Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa… Ver mais

Processo nº 1502969-98.2021.8.26.0123

ID: 293954041
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502969-98.2021.8.26.0123 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Erika Cristina Macedo Maurici - 1.DAS PRAÇAS: As praças serão realizadas por meio eletrônico, com fulcro nos artigos 879 ao 903 do NCPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pelo Provimento CSM 1625/2009 e artigos 250 e seguintes das… Ver mais
Intimação
Processo 1502969-27.2024.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - VINICIUS GUSTAVO DE OLIVEIRA - Vistos. Diante da citação pessoal do réu, levanto a sua revelia e revogo a suspensão do processo. Providencie o cartório a retirada das tarjas indica… Ver mais
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