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Resultados para "1502869-61.2022.8.26.0624" – Página 4 de 5

Intimação
Processo 1011232-55.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1005356-61.2022.8.26.0624 - 2ª Vara Cível do Foro de Tatuí) - F.T.C.S.S. - Vistos. Trata-se de carta precatória para a efetivar penhora de 30% do salário dos executados LUCIANO GUEDES DE MELLO COSTA, e ALEXANDRE BICH… Ver mais
Processo 1502869-97.2021.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - CHARLES PROCOPIO DE SOUZA - Vistos. Manifestação do Ministério Público de página 315: Face ao teor das Certidões de Mandados Cumpridos de páginas 309 e 311, verifica-se que tanto a vítima N. F. S. quanto o réu C. P. S… Ver mais
Processo 1502869-63.2024.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - EMERSON GARCIA CAMARA - Vistos. Fls. 287/295: Recebo o recurso em sentido estrito, posto que tempestivo. Desde logo, em observância ao di… Ver mais
Intimação
Processo 1502869-82.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Edson Meiguel Martins - Vistos. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, certificado à fl. 311 e havendo defensor nomeado nos autos, expeça-se certidão de honorários, se o caso. 2 - Intime… Ver mais
Processo 1502869-06.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - JOSINALDO SALES DA SILVA - Vistos. Razão assiste ao Ministério Público. Primeiramente, a pena é imposta e não escolhida. Segundo, esclareço que nos termos da súmula 81, deste tribunal, o JECrim executa os própri… Ver mais

Processo nº 1500153-61.2022.8.26.0624

ID: 308620986
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500153-61.2022.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) - ADELIA SOUSA DA SILVA - Vistos. Diante do trânsito em julgado no âmbito do E. STJ, conforme consulta realizada (fls. 2439/50), cumpra-se o v. acórdão de fls. 2339/59 (parcial provimen… Ver mais
Processo 1500886-26.2022.8.26.0010 (apensado ao processo 1502869-63.2022.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.G.C. - G.S.R. - Tratam os presentes autos de ação cautelar iniciada por representação da Autoridade Policial, em que foi requerida a co… Ver mais
Processo 1500886-26.2022.8.26.0010 (apensado ao processo 1502869-63.2022.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.G.C. - G.S.R. - Tratam os presentes autos de ação cautelar iniciada por representação da Autoridade Policial, em que foi requerida a co… Ver mais

Processo nº 1500389-28.2025.8.26.0003

ID: 310046062
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500389-28.2025.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.R.S.N.F.R.S. - Vistos. Nesta data, foi assinada e liberada a r. Sentença de fls. 148/156, que contém omissão em relação ao pedido de direito real de habitação formulado pela parte autora. Assim, não sendo mais possível o refaz… Ver mais

Processo nº 1502869-03.2022.8.26.0126

ID: 308893799
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502869-03.2022.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Francisca de Assis da Silva - Vistos. Francisca de Assis da Silva ofertou embargos à execução que foi recebido exceção de pré-executividade na ação de execução fiscal que lhe move o Município de Caraguatatuba, alegando, em síntes… Ver mais
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